O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) promoveu na quarta-feira (4/2), no Fórum João Mendes Júnior, reunião de trabalho para apresentação do Programa Nacional de Governança Diferenciada das Execuções Fiscais, com a presença da juíza assessora da Corregedoria Nacional de Justiça Soníria Rocha Campos D’Assunção. Segundo o desembargador Carlos Teixeira Leite Filho, que atualmente auxilia a corregedora nacional de Justiça, ministra Nancy Andrighi, a ideia do encontro é apresentar o trabalho desenvolvido nas Varas de Execução do Distrito Federal aos magistrados paulistas e permitir a troca de experiências.

“A corregedora lançará um programa de conciliação para incentivar práticas, situações e soluções que, com criatividade e eficiência, resolverá pendências da execução fiscal. Queremos disseminá-lo para estimular juízes a criarem diferentes métodos de tratar esses processos”, afirmou o desembargador Carlos Leite Filho.

Soníria D’Assunção contou sua experiência à frente da Vara de Execuções Fiscais do Distrito Federal e falou a respeito do Programa Nacional de Governança Diferenciada. “A intenção é disseminar, respeitando as especificidades locais de cada realidade, aquilo que foi proveitoso no DF em relação à redução dos processos de execução fiscal e, consequentemente, a recuperação do crédito público”, disse.

Ela explicou que, em 2010, realizou projeto-piloto com 500 ações para conciliação. “O resultado foi 87% de acordos. No ano seguinte, foram realizadas duas semanas de conciliação, em conjunto com a Corregedoria do TJDFT e em parceria com o governo. Foram negociados 9.581 processos em andamento, número superior ao de ações julgadas no primeiro semestre de 2011 na Vara de Execuções Fiscais. A partir de então, as conciliações tornaram-se permanentes na vara”, relatou.

Fonte: TJSP