Mesmo com a pandemia do novo coronavírus, que impôs a necessidade do trabalho remoto no Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Aracaju realizou pouco mais de mil audiências de conciliação entre os meses de abril e julho, chegando a 80% de acordos firmados nos casos processuais e pré-processuais. Conforme a juíza coordenadora do Cejusc, Maria Luiza Foz Mendonça, apesar das condições adversas foi possível manter a qualidade do serviço prestado de forma presencial.
“Mantivemos o respeito às partes e seus patronos e a aplicação das técnicas de conciliação e mediação para a resolução dos conflitos. Creio que as audiências por videoconferência deverão ser consolidadas ao cotidiano do Poder Judiciário. Só temos a agradecer à toda equipe do Cejusc e do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) por todo apoio e união”, ressaltou a magistrada.
Segundo a equipe do Centro, a adesão às audiências por videoconferência foi bastante satisfatória. “Isso demonstra a confiança das partes envolvidas no trabalho que o Cejusc realiza. É muito gratificante para nós realizar audiências com pessoas que estavam em outros Estados e até outro país, o que de forma presencial isso não seria possível devido à distância”, comentou Carla Franco, chefe de Divisão Operacional do Nupemec, destacando também disponibilidade da Defensoria Pública em participar de muitas audiências.
As audiências por videoconferência foram iniciadas em abril, priorizando os casos de família; em seguida casos cíveis, em que as duas partes eram pessoas físicas, a exemplo de ação de despejo e questões de vizinhança; e, no terceiro momento, casos relativos ao direito do consumidor, que envolviam bancos ou empresas.
“A pandemia pegou a todos de surpresa. Não tínhamos habilidades técnicas, mas aprendemos a usar a plataforma Cisco Webex, disponibilizada pelo Conselho Nacional de Justiça. Inicialmente, fizemos testes em pequenos grupos com nossa equipe. De maneira que quando iniciamos as audiências por videoconferência, já estávamos mais à vontade”, explicou Carla Franco, lembrando que vários casos novos pré-processuais chegaram durante esse período devido à divulgação feita nas redes sociais.
Quem tiver interesse em marcar uma audiência de conciliação pré-processual pode entrar em contato com o Cejusc através do email cejuscpre@tjse.jus.br. Outro canal de marcação de audiências, tanto processuais quanto pré-processuais é o Portal da Conciliação do TJSE. É só acessar o site www.tjse.jus.br/conciliacao, clicar em Solicite uma Conciliação, preencher um formulário e aguardar o contato do Cejusc para a marcação da audiência.
Fonte: TJSE
