O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), por meio da Coordenadoria da Mulher, fechou parceria e prepara assinatura de convênio para utilização do aplicativo SOS Maria da Penha, para smartphones. Com o software, já disponível para os sistemas IOS e Android, as mulheres vítimas de violência doméstica podem acionar a própria rede de proteção e a Patrulha Maria da Penha, da Guarda Municipal de Aracaju (GMA), com apenas um toque no botão de emergência do app.
“A parceria para uso do SOS Maria da Penha será mais uma ação do TJSE de combate à violência contra a mulher, uma triste realidade do nosso país que ainda persiste. Ainda este mês deveremos acompanhar a abertura do 50º Centro de Referência de Atendimento à Mulher em Sergipe, um equipamento municipal específico de acolhimento e cuidado para as vítimas que têm todo o apoio do tribunal”, destacou o presidente do TJSE, desembargador Ricardo Múcio Santana de Abreu Lima.
A juíza coordenadora da Mulher do TJSE, Jumara Porto, afirmou que por meio do convênio “o tribunal vai reforçar a base de dados do sistema de monitoramento da Patrulha Maria da Penha utilizado no aplicativo, com as mulheres que já possuem medidas protetivas”. Desde 2019, a patrulha atua em parceria com TJSE e com a rede de proteção, composta por diversas secretarias e órgãos municipais, na proteção de mulheres vítimas de violência doméstica.
“Para a mulher que tem medida protetiva, em caso de descumprimento, o SOS Maria da Penha é um canal direto com a Guarda Municipal, fornecendo a localização exata da vítima e o deslocamento em tempo real da viatura mais próxima. As mulheres em geral também podem se cadastrar no aplicativo e indicar três pessoas da sua confiança, para receberem avisos caso sofram algum tipo de violência, além de conseguirem conversar de forma segura e sigilosa através do chat, receber apoio, acessar podcasts que falam sobre o tema”, explicou o diretor comercial da 3Tecnos, Eri Silva, empresa responsável pelo aplicativo, ao lado do sócio-proprietário Rogério Cardoso. O programa também orienta sobre como solicitar medida protetiva, explicando todo o processo e indicando a delegacia mais próxima.
