O Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) lançou, nessa quarta-feira (29/12), um documentário que mostra a linha do tempo sobre os atendimentos realizados nas comunidades indígenas do estado. São contados mais de 20 anos de história entre a instituição e as comunidades. O curta-metragem conta com a inclusão de legendas e a janela da Língua Brasileira de Sinais (Libras).
Entre os anos de 1999 e 2000, devido a alta demanda de serviços, principalmente para regularização documental, o TJRR identificou a necessidade de se aproximar ainda mais dos povos indígenas. No vídeo, o juiz titular da Vara da Justiça Itinerante, Erick Linhares explica como tudo começou. “O Tribunal sempre teve essa preocupação. Teve uma época, com o desembargador Elair de Morais. E os grandes atendimentos surgiram quando a desembargadora Tânia Vasconcelos estava à frente da [Justiça] Itinerante. Foram muitos atendimentos no Uiramutã, Raposa Serra do Sol, e começou a aparecer uma demanda que nós não conhecíamos.”
A história do TJRR com a comunidade indígena Waimiri-Atroari iniciou em 2017. Após tratativas com a Fundação Nacional do Índio (Funai) e representantes da comunidade, foi realizado o primeiro atendimento à comunidade. E, com ele nasceram parcerias importantes, como o Instituto de Identificação de Roraima Odilio Cruz, o Ministério Público de Roraima, o Cartório de Registro Civil de Rorainópolis (RR), a Secretaria estadual da Segurança Pública, a Receita Federal de Roraima e o Núcleo de Apoio Wamiri-Atroari.
“O Tribunal de Justiça, por intermédio da Justiça Itinerante, teve a primeira oportunidade de visitar a comunidade Waimiri-Atroari. E, nessa primeira visita, foram realizados vários registros de identidade e também de nascimentos dos Kinjás [nome dado a quem nasce na comunidade]. Acho que em torno de mil registros foram feitos naquele tempo”, destacou Linhares em mais um trecho da entrevista.
Devido ao resultado positivo destas parcerias, o TJRR instalou na comunidade um Posto Avançado de atendimento, em agosto de 2021. A estrutura está instalada no Núcleo de Apoio Waimiri-Atroari (Nawa), localizado na BR-174, em Rorainópolis, na divisa com o Amazonas.
Mas qual é o objetivo do Poder Judiciário? Esta pergunta é respondida no documentário pelo presidente do Tribunal, desembargador Cristóvão Suter: “É levar justiça a todos. Todos significam: todos, inclusive as populações indígenas. A partir do momento em que você traz esse acesso e comodidade, garante os direitos dessas comunidades. Nosso objetivo é levar justiça e cidadania a todo o povo de Roraima”.
Fonte: TJRR
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