Tribunal de Rondônia inicia preparativos para a Semana de Identificação Civil

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Foto: Luiz Silveira
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O planejamento para a Semana Nacional de Identificação Civil “Registre-se” de 2024 já se iniciou. Em razão disso, uma reunião foi realizada na Corregedoria Geral da Justiça de Rondônia (CGJ), na última terça-feira, 27, para alinhar os primeiros passos para a realização do evento. O objetivo principal da semana é combater o sub-registro civil de nascimento no país, ampliar o acesso à documentação civil básica para todos os brasileiros, em especial para a população socialmente vulnerável.

A Semana é uma iniciativa da Corregedoria Nacional de Justiça e acontece em todos os tribunais do país, em uma semana especificada pelo órgão. Para este ano, o  evento vai ocorrer entre 13 e 17 de maio de 2024. O juiz auxiliar da Corregedoria, Marcelo Tramontini, servidores do Tribunal e delegatários de cartórios da capital estiveram na reunião para alinhar as ações necessárias para o Registre-se. Neste ano, é esperado um evento ainda maior do que em 2023, com mais atendimentos e documentos emitidos.

Em 2023, foram realizados mais de mil atendimentos à população e emitidos  348 documentos, entre certidões de nascimento, casamento, óbito e outros serviços relacionados ao registro civil.

O juiz Marcelo Tramontini ressaltou a importância da semana e as expectativas para a realização deste ano. “O registro civil é um direito fundamental para o exercício da cidadania, portanto é extremamente necessário ações como essa para proporcionar tal direito. Nosso planejamento aponta para uma semana ainda mais abrangente, com um aumento no número de atendimentos e emissões de documentos, para consolidar o sucesso da operação.

Fonte: TJRO

Macrodesafio - Garantia dos direitos fundamentais