O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) está realizando uma série de ações em 2013 com o objetivo de reduzir a taxa de congestionamento no estado. O resultado dessas iniciativas foi o arquivamento definitivo de 298.097 processos só no primeiro semestre de 2013. No mesmo período, ingressaram 253.906 novas ações da Justiça Estadual, considerados 1º e 2º graus, juizados especiais e turmas recursais.
O melhor desempenho da Justiça pernambucana foi observado no 1º grau, que este ano recebeu cerca de 130 mil processos e já arquivou 229.396. Desde 2011, a média de processos arquivados no mesmo período era de, aproximadamente, 160 mil ações.
Entre as principais iniciativas desenvolvidas pelo tribunal para reduzir a taxa de congestionamento no âmbito da Justiça estadual e prestar um serviço mais ágil estão o Mutirão para Cadastramento de Classes e Assuntos, o Mutirão de Contagem Eletrônica e a constituição da Comissão Estratégica de Eficiência Judicial.
Expectativa – O TJPE também vem realizando outras iniciativas referentes à Meta 18 (que trata de julgamento de ações de improbidade administrativa e crimes contra a administração pública) e a Meta 4 da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp), referente a processos de competência do júri. A expectativa para o próximo semestre é de que o bom desempenho seja repetido e o tribunal consiga reduzir sua taxa de congestionamento de 82,6% para 76% até o fim do ano.
O tribunal também identificou que o grande gargalo da Justiça pernambucana é o número de processos de executivos fiscais que tramitam no TJPE. Cerca de 60% do acervo do Judiciário estadual de 2 milhões de processos são referentes a executivos fiscais. Por isso, o TJPE planeja, até o fim do ano, uma ação de impacto nas varas que tratam dessa matéria.
Conheça, a seguir, as principais iniciativas do TJPE para reduzir o acervo da Justiça pernambucana:
Mutirão para Cadastramento de Classes e Assuntos – A Corregedoria-Geral da Justiça de Pernambuco realizou, no período de 1º a 20 de março, em todas as varas do estado, um mutirão envolvendo os processos em tramitação que ainda não estavam classificados segundo as Tabelas Processuais Unificadas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A iniciativa teve como foco refinar a extração de dados estatísticos referentes às ações.
Mutirão de Contagem Eletrônica de Processos – O mutirão teve como objetivo assegurar a coincidência entre a quantidade de processos em tramitação no estado e os dados estatísticos extraídos do sistema informatizado. De acordo com o corregedor-geral de Justiça, desembargador Frederico Neves, um dos mais sérios problemas residia na não coincidência entre os números divulgados no sistema e o número real de acervo de processos nas varas judiciais do estado. A ação buscou assegurar o uso da informação como ferramenta de gestão para fins de melhoria do serviço prestado pelo Poder Judiciário de Pernambuco à população.
Comissão Estratégica de Eficiência Judicial – O grupo foi instituído por meio de provimento da Corregedoria-Geral de Justiça com o objetivo de realizar estudos e propor medidas concretas para o aperfeiçoamento da prestação jurisdicional no 1º grau. Também tem como finalidade analisar, revisitar e ajustar os parâmetros adotados pela Secretaria de Tecnologia da Informação para gerar os dados estatísticos encaminhados ao CNJ.
Fonte: TJPE
