O Poder Judiciário pernambucano recuperou 5,2 mil processos que foram danificados durante as enchentes na cidade de Palmares, Zona da Mata do sul do estado, em 2010. Realizado sob a coordenação da Diretoria de Documentação Judiciária (Didoc), o trabalho envolveu a recuperação, a preservação e a conservação de processos cíveis e criminais, além de documentos administrativos que se encontravam em meio ao acervo processual, como sentenças, intimações e alvarás.
A entrega do arquivo recuperado foi realizada na segunda-feira (16/12) ao juiz diretor do Foro de Palmares, Evaní Estevão de Barros. Os processos restaurados estavam esperando a conclusão da construção do novo fórum da cidade, inaugurado em 23 de outubro.
As ações de recuperação dos documentos foram realizadas no Arquivo Geral do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). Para executar o projeto, foi contratada a empresa Ruff Comércio e Serviços Ltda, única que apresentou interesse em realizar a atividade. O trabalho técnico foi conduzido pelo restaurador e professor da Universidade Federal de Pernambuco, Eutrópio Bezerra. De acordo com a diretora da Didoc, Maria José Alves, após as enchentes, os processos apresentavam um elevado grau de deterioração, como colônias de fungos, bactérias, cogumelos etc, resultantes da ação da água sobre os documentos.
As atividades de recuperação envolveram etapas como elaboração do inventário da massa documental, documentação fotográfica, congelamento e descongelamento dos volumes, realização de fotocópias, entre outras ações. “Os processos foram xerocopiados e encadernados para manuseio diário. Os originais foram colocados em sacos plásticos para que juízes e servidores possam ter acesso quando necessário”, explicou a gestora.
Patrimônio público – De acordo com a diretora, as ações de restauro correspondem à conservação e recuperação da informação e não propriamente de restauração da massa documental. Para Maria José Alves, o resultado obtido foi positivo, uma vez que mais da metade dos processos foram recuperados. “Os processos e documentos do Poder Judiciário são patrimônio público. É dever da Justiça zelar por esse patrimônio e propiciar o acesso a ele, de modo a assegurar a informação, garantido na nossa Constituição Federal. Todas as fases do trabalho foram importantes, entretanto, a inicial foi a mais delicada, pois tratava de salvaguardar o maior número possível de processos”, observou.
Cerca de 3 mil processos não puderam ser recuperados e se encontram no Arquivo Geral de Recife. Na ocasião da entrega do acervo processual recuperado, a Diretoria de Documentação Judiciária do TJPE aproveitou a oportunidade para realizar o recolhimento, ao Memorial da Justiça, de aproximadamente 180 processos históricos da Comarca de Palmares que não foram atingidos pelas enchentes.
Fonte: TJPE
