A audiência pública “Diagnóstico da Violência Doméstica durante a Pandemia em 2020 e Estratégias para melhoria dos Sistemas de proteção” teve um chamamento por parte do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) para que a sociedade participe dessa luta. Quase 300 pessoas se inscreveram para participar ativamente desta mudança cultural, além de 180 pessoas que se inscreveram para manifestações e sugestões.
O evento buscou definir estratégias para melhoria do Sistema de Proteção em toda a Rede de atendimento, explica a presidente do TJMT, desembargadora Maria Helena Póvoas. “Um dos grandes desafios é conquistar o comprometimento da sociedade neste combate à violência contra a mulher e somos todos responsáveis por isto. O silêncio da vítima, a omissão da família e o machismo, tão calcado na cultura brasileira ainda sobressaem. Viver em uma sociedade machista provoca a sensação de que você vale menos que o agressor.”
Segundo Maria Helena, “a solução do problema passa pela ressignificação do papel da mulher em nossa sociedade, por isso a luta não é apenas das mulheres. Ficava desanimada quando me deparava em eventos como este e o público quase em sua totalidade era feminino. Hoje é nosso corregedor, José Zuquim Nogueira, quem coordena este evento. Estamos no caminho certo. Saúdo a todos na pessoa de nosso corregedor Zuquim e da vice-presidente, Maria Aparecida”. A presidente é a segunda mulher a liderar o TJMT em sua história de quase um século e meio e foi a primeira presidente da OAB-MT.
“O tema escolhido foi muito bem pensado e não poderia ser melhor, uma vez que o novo coronavírus continua atingindo milhões de pessoas em todo o mundo. A pandemia provocou enormes cuidados e nos mostrou a violência que as mulheres sofrem em seus lares, já que é impossível separar os agressores das agredidas, tendo como base que a maior parte deles convivem no mesmo ambiente”, conta a vice-presidente do TJMT e presidente da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cemulher), desembargadora Maria Aparecida Ribeiro.
Maria Aparecida reforça a importância da participação de todos para a construção de soluções. “A comunidade jurídica é chamada mais uma vez a discutir este tema, a fim de se extinguir ou minorar este problema, e necessitamos de ações para compreender o complexo dinâmico deste tipo de violência. Temos que analisar todos as questões e combater a violência. A Cemulher têm discutido junto aos magistrados. E os eixos foram muito bem escolhidos pelo corregedor e sua equipe. Agradecemos principalmente a todas as pessoas que estão nesta luta que é de todos nós.”
O corregedor-geral do TJMT, desembargador José Zuquim Nogueira, ressalta a dificuldade de se alterar uma cultura milenar. “Alguns juízes mantêm programas de esclarecimentos e mudanças comportamentais dos agressores que carregam esses traços. Traços que muitas vezes, tornam-se golpes, e marcam a vida de suas companheiras, e em muitos casos, tiram o direito fundamental à vida. A violência contra a mulher é uma pandemia que vivenciamos desde os primórdios de nossa sociedade.”
Zuquim explica que, durante a 17ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, no começo de março, 1.638 audiências relacionadas ao tema foram realizadas. “A Justiça protege as mulheres, aumentando a concessão de medidas protetivas de 7.408 em 2019, para 9.693 em 2020. Queremos cumprir com a Resolução 221/2016 do CNJ, que institui princípios de gestão participativa e democrática na elaboração das metas nacionais do Poder Judiciário, a exemplo da audiência pública.”
“O Poder Judiciário de MT manteve a estrutura das duas Varas Especializadas de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, em Cuiabá, uma em Várzea Grande e uma em Rondonópolis, além das outras varas que atendem a todos os municípios nessa necessidade, ao final dos debates sei que teremos novas deliberações sobre o assunto. Encaminharemos tudo ao CNJ, visando a elaboração de metas nacionais para o ano de 2022. Ou seja, todos, poderes, segmentos e sociedade, serão donos de nosso futuro. Faremos um futuro melhor, nesta oportunidade”, conclui o desembargador.
Fonte: TJMT
