O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) criou o Balcão Virtual para atender operadores do Direito nas secretarias das unidades judiciárias da segunda instância. A decisão da desembargadora foi assinada na quarta-feira (17/2) e a previsão é que o serviço já passe a ser disponibilizado a partir da próxima semana.
A proposta é oferecer a advogados e advogadas uma plataforma de videoconferência apta a possibilitar a comunicação, em tempo real, com a unidade de atendimento das Secretarias Cíveis, Criminais, Órgão Especial, Secretarias Auxiliares da Presidência e Vice-Presidência e Conselho da Magistratura, para tratarem de assuntos envolvendo processos físicos ou eletrônicos em tramitação.
A portaria que normatiza o Balcão Virtual no TJMT foi publicada nesta quinta-feira (18/2). O documento traz algumas regras, como horário de funcionamento, que será durante o expediente do Poder Judiciário, sem necessidade de agendamento prévio. O acessar ao serviço será por meio do link da respectiva unidade judiciária, que será disponibilizado pelo Tribunal em um hotsite específico para o Balcão Virtual.
O atendimento será feito em tempo real, da mesma forma que seria prestado no balcão físico da unidade. Quando se tratar de processo que tramita em segredo de Justiça, o advogado deve apresentar documento original com foto antes de ingressar na reunião.
De acordo com a presidente do TJMT, desembargadora Maria Helena Póvoas, a ferramenta é mais uma forma de promover a agilidade no atendimento aos advogados em tempos de pandemia. “Os gabinetes já tinham canais de acesso divulgados no hotsite da Covid-19, que temos abrigado no Portal do Tribunal de Justiça. Faltava uma boa ferramenta para o atendimento no balcão das secretarias, uma lacuna que preenchemos agora com o Balcão Virtual.”
Como ocorreu com outras inovações, esta novidade veio para ficar. “O Judiciário vai manter o Balcão Virtual mesmo após a pandemia, porque ele traz comodidade ao advogado e promove a agilidade processual”, anunciou a presidente do TJMT. O Balcão Virtual foi aprovado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), durante sessão ordinária na semana passada.
Fonte: TJMT
