Apresentações teatrais, música e muita informação irão ajudar a sensibilizar o público para a importância da conciliação como forma de resolução de conflitos. Essas atividades fazem parte de uma extensa programação, que o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) preparou para a Semana da Conciliação, que será realizada no período de 4 a 8 de dezembro.

Com o tema "Conciliar é legal e faz bem", o TJMG adere à Campanha pela Conciliação lançada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A semana terá início com uma entrevista coletiva do presidente do TJMG, desembargador Orlando Adão de Carvalho, que recebe a Imprensa para um café da manhã, no dia 4 de dezembro, às 9 horas.       Nesse mesmo dia, o presidente fará a abertura oficial da semana e do seminário que irá discutir, até o dia 7 de dezembro, questões relacionadas à conciliação. Na oportunidade, Orlando Carvalho irá entregar para diretores de faculdades de Belo Horizonte o "Projeto Conciliação", sugerindo a inclusão da disciplina “Formas Alternativas de Resolução de Conflitos” nos cursos de Direito.

Todas as atividades do seminário serão no auditório do Anexo I do TJMG – Rua Goiás, 229, Centro de Belo Horizonte. As inscrições podem ser feitas na Escola Judicial do TJ, pelo telefone 3247-8710, de 8 às 18h. As vagas são limitadas e haverá certificado para quem participar, no mínimo, de 75% das atividades.

Nesta segunda-feira (4/12), às 11 horas será realizada uma mesa-redonda sobre "Conciliação". Participam da discussão o presidente do TJMG; a ministra do Superior Tribunal de Justiça, Fátima Nancy Andrighi; o segundo vice-presidente do TJMG e presidente da Comissão de Conciliação, desembargador Antônio Hélio Silva; o terceiro vice-presidente e superintendente das Centrais de Conciliação, desembargador Mário Lúcio Carreira Machado; e o presidente da Comissão Supervisora dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais de Minas, desembargador José Fernandes Filho.

"Conciliação: um caminho para a Justiça Brasileira" será a palestra do dia 5/12, às 19h, com o professor e juiz do Tribunal Regional do Trabalho – MG, Antônio Álvares da Silva. No dia 6/12, às 9h, o desembargador Kazuo Watanabe, do TJ de São Paulo, falará sobre a conciliação dentro da reforma do Judiciário. No dia seguinte, também às 9h, o professor da PUC Minas, Walsir Edson Rodrigues Júnior, fará conferência sobre técnicas de mediação e de conciliação.

A programação da semana inclui ainda, no período de 4 a 7 de dezembro, a apresentação de esquetes teatrais, distribuição de material promocional e a exibição do vídeo da campanha “Conciliar é legal e faz bem?. Essas atividades serão realizadas nos dias 5, 6 e 7 de dezembro, das 9 às 18 horas, na Praça Sete e no Terminal Rodoviário.

No dia 8 de dezembro, escolhido para ser o Dia Nacional da Conciliação, haverá, em uma tenda montada na Praça da Liberdade, apresentações variadas, de hora em hora (das 10 às 18h) e distribuição de material promocional da campanha. Irão se apresentar no local as bandas de música da Polícia Militar de Minas Gerais e do Corpo de Bombeiros, os corais do TJMG e do Fórum Lafayette, o humorista Carlos Nunes e o grupo de percussão Tambolelê, entre outras atrações.

 

Dia de Conciliar

 

O ponto forte da Semana da Conciliação são as audiências que estão agendadas para o Dia Nacional da Conciliação (8/12). Estão previstos "mutirões de conciliação", de 8h às 18h, na capital e em outras 26 comarcas do Estado. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone 0800-2832715 e pelo site www.tjmg.gov.br.

O Juizado de Conciliação promove, no dia 8/12, um mutirão de audiências no posto da Praça Sete. O Juizado foi criado em 2002 pelo Poder Judiciário, em parceria com a sociedade, e mostra resultados. No primeiro semestre deste ano, houve quase duas mil sessões de conciliação e mais de mil acordos e orientações.

As Centrais de Conciliação, que buscam o caminho rápido para solucionar causas que já deram entrada no Judiciário, também realizam audiências nesse dia, nas varas de família. De janeiro a junho de 2006, mais de cinco mil acordos foram realizados somente nas duas centrais da Capital.

Os Juizados Especiais, onde são solucionadas causas cíveis de menor complexidade e infrações penais de menor potencial ofensivo, funcionam durante a semana em sistema especial.