Para algumas mulheres, a sua casa é o lugar mais perigoso para si. Sabendo que a violência contra a mulher é uma realidade presente em muitos lares brasileiros, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com a Associação de Magistrados Brasileiros (AMB), criou a campanha “Sinal Vermelho”. E, nesta sexta-feira (14/8), foi realizada a solenidade de lançamento da campanha no Rio Grande do Norte, pela Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN).
A campanha consiste em incentivar a mulher vítima de violência para que faça um sinal vermelho na palma de sua mão e mostre-a em uma farmácia, para que o funcionário acione a Polícia para alertar sobre a situação de violência. O Conselho Regional de Farmácia também está atuando para preparar as farmácias no acolhimento dessas mulheres.
Homenagem
A solenidade se iniciou com um momento de silêncio em homenagem à magistrada Maria do Socorro Pinto, falecida na noite da quinta-feira (13/8). Ela foi a primeira juíza titular de uma Vara da Violência Doméstica da Justiça potiguar. A desembargadora Maria Zeneide Bezerra, que abriu a solenidade, relembrou como a luta pelos direitos da mulher era uma pauta importante para a colega. “Socorro Pinto era um exemplo, levava essas mulheres violentadas e seus filhos para sua própria casa, cuidava das pessoas.”
O juiz Rosivaldo Toscano, responsável pela CE-Mulher do TJRN, também saudou a juíza Socorro Pinto. “Ela foi a juíza pioneira na violência doméstica, era uma pessoa muito aguerrida, apesar de estar doente, estava sempre presente e atuante.”
Mobilização
De acordo com a desembargadora Maria Zeneide Bezerra, é preciso pensar alternativas para inibir a violência, impedir que ela aconteça. “Nós temos o compromisso e o dever de dar a essas mulheres uma vida mais tranquila”, ressaltou. “Hoje a gente tem esse apoio institucional de órgãos públicos, eu digo que nós temos que fazer sempre mais e essa ideia foi fantástica, de fazer esse sinal. Parabéns ao CNJ e à AMB que nos fez despertar para essa ideia. É um emaranhado de instituições e de pessoas comprometidas com o bem estar da sociedade.”
A conselheira do CNJ, Maria Cristiana Ziouva, comentou que essa campanha é de grande importância não só paras as instituições envolvidas, mas principalmente para toda a sociedade civil. “É uma campanha de caráter humanitário, mas também de responsabilidade e solidariedade social. Não podemos continuar com esses índices altíssimos de feminicídio. O Brasil é o 5º país mais violento para as mulheres, mas ao mesmo tempo temos a terceira melhor legislação de proteção, não podemos continuar com esse paradoxo, devemos continuar lutando pela proteção dessas mulheres que sofrem essas violências.”
Inicialmente a campanha foi idealizada pela juíza Renata Gil, presidente da AMB, e Maria Domitila Prado, juíza de São Paulo. “Foi um intenso trabalho para lançar a campanha de forma nacional, contamos com o apoio dos conselhos de farmácia, um apoio poderoso. Não é uma campanha do CNJ ou do AMB, é uma campanha da sociedade, por que o que nós queremos é levar a todos essa questão, que precisamos proteger essas mulheres”, completou a conselheira do CNJ.
A secretária geral da AMB, Juliane Marques, agradeceu ao Rio Grande do Norte por ter abraçado a campanha com entusiasmo. “Natal é uma das cidades com o maior engajamento da campanha nas redes sociais”, apontou a juíza, que também fez um pedido. “Não deixem que essa campanha se perca no meio do caminho, porque ela é muito importante para a sociedade.”
Representando o Poder Legislativo, a senadora potiguar Zenaide Maia ressaltou a importância de ações além da Lei Maria da Penha. “Já temos essa lei maravilhosa, mas faltava o engajamento da sociedade. Essa campanha nos traz justamente isso, o envolvimento das pessoas. Só com a lei não conseguimos, temos que envolver a sociedade civil como um todo. Precisamos de educação, só ela vai nos empoderar. A violência doméstica está em todas as classes sociais, mas as que sofrem mais com esse problema são as mulheres negras e pobres, temos que levar informação para elas.”
Já a governadora do estado, Fátima Bezerra, pediu que a violência contra a mulher não seja naturalizada. “Temos que reagir fortemente, por isso campanhas como essa são tão relevantes, foi uma iniciativa extraordinária, isso é a luta pela cidadania. É uma campanha simples, mas de alcance imenso.”
Encerrando a solenidade, o juiz Rosivaldo Toscano cumprimentou o trabalho dos policiais que atendem aos chamados das vítimas fazendo o acolhimento e o Conselho Regional de Farmácia, por levar a campanha principalmente às pequenas, de cidades menores e periferias.
Fonte: TJRN
