O Pleno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte aprovou a Resolução nº 39/2010 que institui o Núcleo de Programas e Projetos Socioambientais do TJRN. O Núcleo agora criado por Resolução já existia e continuará promovendo a integração dos projetos socioambientais no âmbito do Poder Judiciário potiguar; trabalhar juntamente com as Secretarias, Departamentos do TJRN e outras Unidades do Judiciário; direcionar atividades e quantificar resultados de forma a colaborar efetivamente no alcance das metas estabelecidas pelo Planejamento Estratégico do Poder Judiciário Estadual (PEJ), entre outras.
A coordenação geral do Núcleo deverá ser de um juiz de direito de 3ª entrância designado pelo presidente do Tribunal de Justiça, cargo hoje exercido pela magistrada Maria Zeneide Bezerra. A partir da resolução, o juiz de direito que quiser instituir algum projeto em sua comarca deverá encaminhar pedido à coordenação do Núcleo para verificação e expedição de ato administrativo. A resolução deixa claro que o projeto deve estar alinhado com a metodologia utilizada pela coordenadoria do planejamento estratégico do Tribunal.
Os Programas, Projetos, e Ações Socioambientais já desenvolvidos por magistrados e servidores do Poder Judiciário deverão ser encaminhados à Coordenação do Núcleo que juntamente com o PEJ deverá verificar se atende ao objetivo de disseminar valores éticos e morais fortalecedores da cidadania e estreitar cada vez mais a acessibilidade do jurisdicionado à Justiça. Atendidos os objetivos, o projeto será encaminhado à aprovação da Presidência do TJRN.
O Núcleo atualmente desenvolve Programas de grande alcance social a exemplo do Justiça na Praça, que no próximo dia 9 de julho estará executando a sua 15ª edição. Até agora, já foram realizados mais de 100 mil atendimentos em praças públicas de diversos municípios norte-rio-grandenses, de forma célere e desburocratizada. Um outro exemplo é o Justiça e Escola, que se encontra em mais de 40 escolas da capital e em fase de implementação em escolas-piloto do Estado.
Fonte: TJRN
