O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) esteve reunido com a prefeita de Marituba, Patrícia Mendes, na quinta-feira (11/11), a fim de instituir parceria entre Judiciário e Prefeitura Municipal para realizar eventos de conciliação e ações do Pai Presente, projeto voltado ao reconhecimento de paternidade por meio de exames de DNA.
A reunião ocorreu durante a programação da XVI Semana Nacional da Conciliação, que segue até a sexta-feira (12/11) em todas as Comarcas do Pará, onde ocorrem audiências de conciliação e mediação nos 1º e 2º graus de jurisdição.
O Cejusc Marituba realizou uma ação concentrada também na quinta-feira (11/11), no Instituto de Ensino de Segurança do Pará (IESP), no qual ocorreram atendimentos pré-processuais referentes a Direito de Família. Compareceram às audiências 19 casais, e 18 deles realizaram acordo após receberem atendimento completo, com parecer do Ministério Público e sentença homologada pelo juiz.
O coordenador do Centro Marituba, Augusto Carlos Corrêa Cunha, disse que, ao final da audiência, as partes saíram com o material pronto para atos de comunicação e de mudança da realidade jurídica, com o fim do casamento ou dissolução de união estável, guarda de filhos e alimentos.
O juiz explicou, ainda, que o Cejusc Marituba incluiu mais um dia nas atividades da XVI Semana Nacional da Conciliação, visando à ampliação dos trabalhos de registro público e de reconhecimento de paternidade. Na ocasião, são feitos exames de DNA e, após a coleta do material, há tentativa de mediação, caso o exame seja considerado positivo. Para o magistrado, a ação concentrada “é uma tarefa de pacificação social na preservação do bem-estar das famílias”.
Ao longo da semana, as Varas da Comarca de Marituba e o Cejusc de Marituba realizaram pautas concentradas em 29 sessões virtuais e presenciais, das quais 10 resultaram em acordo. Nesta sexta-feira (12/11), presencialmente, estão sendo realizadas audiências referentes a 10 processos de investigação de paternidade e feitas as coletas de material para exame de DNA. Já em Itaituba, a equipe da 2ª Vara Cível realizou 31 acordos, das 71 audiências de conciliação realizadas.
O encerramento da Semana Nacional da Conciliação ocorreu nesta sexta-feira (12/11), às 8h, com a realização do casamento comunitário. A cerimônia oficializou a união de 42 casais que se inscreveram em agosto deste ano. A celebração foi realizada em parceria com o cartório do 2º Ofício de Registro Civil Guedes de Oliveira.
