O Poder Judiciário do Maranhão promove, no período de 21 a 25 deste mês, a Semana Nacional da Conciliação, que tem como foco a resolução de conflitos envolvendo litigantes no estado. A iniciativa insere-se na 11ª edição de mobilização nacional promovida anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para buscar soluções alternativas aos conflitos apresentados à Justiça.

Durante a semana, centenas de processos judiciais serão apresentados em audiência com a participação das partes envolvidas no litígio. Os cidadãos que quiserem resolver seus problemas pela via da conciliação, podem procurar os centros judiciários de solução de conflitos do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) para comunicar seu interesse.

A política de conciliação está entre as metas prioritárias do Tribunal de Justiça do Maranhão e é coordenada no estado pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos, presidido pelo desembargador José Luiz Almeida. “A conciliação adota um modelo novo e inteligente de assegurar direitos e evitar processos judiciais longos e desgastantes. É um instrumento efetivo de pacificação social, solução e prevenção de litígios, e têm reduzido o número dos conflitos de interesses, a quantidade de recursos e de execução de sentenças” afirmou o magistrado.

Várias empresas e instituições financeiras já manifestaram interesse em participar da Semana da Conciliação, fornecendo a lista dos processos passíveis de negociação. Entre elas, as operadoras Tim e Vivo e os bancos Itaú, Santander.      

A conciliação é orientada pela Resolução 125/2010, do CNJ, que instituiu a Política Judiciária Nacional de tratamento adequado dos conflitos de interesse no âmbito do Poder Judiciário.

Fonte: TJMA