O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) aprovou a criação de sua Ouvidoria. O objetivo é manter um canal de comunicação direta com o cidadão para orientar, informar e receber colaboração para o aprimoramento das atividades desenvolvidas pelo Poder Judiciário.

O acesso à ouvidoria poderá ser feito pessoalmente, por carta, por ligação telefônica ao Telejudiciário (0800 707 1581) ou por meio de formulário eletrônico disponível na página do TJ na internet (www.tjma.jus.br ). No balcão da Casa da Justiça, no Shopping Jaracaty, em São Luís, o TJMA já recebe solicitações destinadas à ouvidoria.

Não serão recebidas pela Ouvidoria consultas, reclamações e denúncias que exijam providência ou manifestação de competência do Plenário ou da Corregedoria Geral de Justiça, bem como informações anônimas e também notícias de fatos que constituam crimes, tendo em vista as competências institucionais do Ministério Público e das polícias.

“A criação e instalação desse serviço no Judicário foi um compromisso que assumi ao tomar posse na presidência”, declarou o presidente do Tribunal, Jamil Gedeon. Este ano, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio da Resolução 103, estipulou prazo para a instalação de ouvidorias em todos os tribunais de Justiça do país e estabeleceu competências para o órgão.

O órgão será dirigido pelos desembargadores José Bernardo Rodrigues (ouvidor titular) e Cleones Carvalho Cunha (substituto), que tiveram seus nomes sugeridos pelo presidente do TJMA, e aprovados pelo Plenário para o período de UM ano, permitida uma recondução.

 

TJMA

Agência CNJ de Notícias