O Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) se une ao Conselho Nacional de Justiça e todos os tribunais do País para celebrar, neste fim de semana, o Dia da Memória do Poder Judiciário, instituído pelo CNJ, que definiu o dia 10 de maio para a comemoração anual.
No TJES, o Centro de Memória, inaugurado em julho de 2015, já reúne um importante acervo, com objetos e documentos que marcaram a história da Justiça no Estado e que já puderam ser vistos por muitos estudantes de direito, que participam semanalmente do projeto Visita Monitorada, e pelo público que frequenta o Palácio Renato de Mattos.
No local, os visitantes podem encontrar preciosidades, como documentos e processos de 1890, um artigo escrito por Ruy Barbosa em 1921 e um edital para concurso de juiz de São Mateus e Anchieta datado de 1720, além dos primeiros processos protocolados nos Juizados Especiais do Estado na década de 1990. Também é possível ver livros e objetos, como uma urna de sorteio de Júri e um sino utilizado nos leilões em Praça Pública, na Comarca de Santa Teresa.
Resgate de processos judiciais
Neste momento, o grande projeto que movimenta o setor é o de resgate de todos os processos judiciais históricos que se encontram nos fóruns do Estado, segundo conta o Coordenador de Gestão da Informação Documental do TJES, Fábio Buaiz de Lima: “Iniciamos o recolhimento dos processos das comarcas e já temos processos históricos de Santa Leopoldina, que estão sendo cadastrados para pesquisas futuras, que poderão ser realizadas virtualmente, por meio de um link no site do TJES. “Estamos digitalizando capa por capa dos processos. É uma atividade que demanda tempo e é realizada por poucos servidores, mas esperamos que até o mês de setembro, os primeiros materiais já estejam disponíveis”, destacou o coordenador, que adiantou que a próxima Comarca será Afonso Cláudio.
Além da pesquisa virtual, os processos estarão disponíveis para estudantes, historiadores e pesquisadores que terão a oportunidade de ver os processos de perto, após preencherem um formulário que será disponibilizado pela Coordenadoria.
Fábio Buaiz lembra, ainda, que o Centro de Memória está permanentemente aberto a receber doações das comarcas e pede que magistrados e servidores guardem objetos e móveis antigos que encontrarem e entrem em contato com a Coordenadoria de Gestão Documental, que vai analisar, por meio de fotos, ou comparecer pessoalmente para conhecer e, se for o caso, providenciar o recolhimento desses objetos.
Segundo o Coordenador, todo o trabalho da Coordenadoria no sentido de resgate da história do Poder Judiciário é orientado e acompanhado pelo Juiz de Direito Getulio Marcos Pereira Neves, presidente da Comissão Permanente de Avaliação Documental – CPAD.
Além do Centro de Memória, a Biblioteca do Tribunal de Justiça também possui publicações históricas, como livros e processos antigos.
O Centro de Memória e a Biblioteca estão localizados no andar térreo do Palácio da Justiça, situado na rua Desembargador Homero Mafra, 60, Enseada do Suá, em Vitória. Em condições normais, as visitas podem ser realizadas das 12 às 19 horas, de segunda a sexta-feira. No momento, estão temporariamente suspensas em virtude das medidas de prevenção à contaminação pelo novo Coronavírus.
Dia da Memória do Poder Judiciário
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, em sessão plenária realizada no dia 14 de abril de 2020, a instituição do Dia da Memória do Poder Judiciário, a ser celebrado em 10 de maio. A data foi escolhida para homenagear e preservar a memória, o acervo documental dos tribunais e o legado das personalidades que marcaram a história da Justiça brasileira.
A nova data do calendário da Justiça vai celebrar o patrimônio cultural construído desde o Brasil Colônia para as gerações presentes e futuras. O dia escolhido é o mesmo da criação, em 1808, da Casa da Suplicação do Brasil, primeira instituição superior criada no Judiciário brasileiro, que completa, em 2020, 212 anos de existência.
Fonte: TJES
