O Ranking da Transparência do Poder Judiciário, desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), apontou que, no ano de 2020, o Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) atingiu o índice de 83,04% de transparência em suas ações. O dado demonstra o compromisso da Justiça acreana com o fornecimento de informações sobre todas suas ações de forma clara e organizada.
Todo ano o CNJ realiza um questionário com os 92 tribunais do país para verificar se estão dando a devida publicidade sobre seus atos, receitas e despesas. Dessa forma, qualquer cidadão pode acessar folhas de pagamento, buscando nominalmente as remunerações do Judiciário. Ainda são publicados relatórios dos gastos, inclusive com passagens, diárias, contratação de serviços e obras.
Mas, para ter esse destaque, é preciso publicizar os dados orçamentários e cumprir uma série de outras exigências, desde a visibilidade e facilidade de acesso as informações na home page até as boas práticas na área e a produtividade do Judiciário no cumprimento das Metas nacionais anuais.
O Judiciário do Acre vem aprimorando e aumentando a transparência sobre seu funcionamento. Em 2018 foi atingido 60,53%, e este ano teve um aumento de mais de 22% na divulgação de suas ações. O objetivo dos gestores do TJAC é continuar ampliando até atingir o máximo.
“A administração tem priorizado o permanente desenvolvimento do TJAC, principalmente, no que diz respeito ao aprimoramento de nossos serviços. É um esforço que tem o compromisso dos servidores, e isso tem refletido nos bons resultados”, ressaltou o presidente, desembargador Francisco Djalma.
Portal da Transparência
No Portal da Transparência do TJAC é possível verificar dados sobre governança, administração, gestão de pessoas e ainda solicitar informações dentro da Lei de Acesso à Informação. Cada um desses quatro menus se desdobram em mais informações, deixando a busca mais específica, conforme o tipo de dado desejado.
Além disso, na página principal do site existe um gráfico que direciona para estatísticas sobre a produtividade do Judiciário estadual. Ali é possível acompanhar o desempenho de cada unidade em relação as Metas Nacionais, sobre julgamento de processos.
Assim, o Poder Judiciário do Acre aprimora seus serviços, cumpre metas e obrigações previstas na legislação, tudo para garantir ao cidadão acreano agilidade e qualidade na prestação dos serviços judiciários.
Fonte: TJAC