Dados da população prisional de Sergipe começarão a ser incluídos no Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP 2.0), por sistema web, a partir do dia 27 de fevereiro. A informação sobre a implantação da plataforma foi anunciada pelo presidente do Tribunal de Justiça do Sergipe (TJSE), desembargador Cezário Siqueira Neto, em reunião com o conselheiro Márcio Schiefler e o secretário-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), juiz Júlio Andrade.
Desenvolvido pelo Conselho, o BNMP 2.0 é uma plataforma digital do Poder Judiciário que reunirá em um só cadastro os dados sobre a população carcerária brasileira. Atendendo uma solicitação da ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do CNJ, servidores do TJSE vão alimentar manualmente, processo a processo, os dados dos presos e das prisões.
A previsão é que o trabalho seja encerrado no dia 23 de março.“’A disposição do Tribunal de Justiça de Sergipe se coaduna perfeitamente com as preocupações do CNJ no sentido de prover a sociedade o mais brevemente possível com uma atuação mais efetiva do Poder Judiciário no sistema carcerário, ainda que outros órgãos não alcancem a mesma eficiência”, afirmou o conselheiro Márcio Schiefler, supervisor do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema Socioeducativo (DMF/CNJ).
O método que será usado pelo TJSE, de alimentação manual das informações, foi o mesmo utilizado pelo Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), que, em 9 de fevereiro, já havia incluído 70% das informações da população carcerária do estado. Juíza auxiliar da Presidência do TJGO, Maria Cristina Costa também participou da reunião e relatou detalhes do planejamento de ações para garantir agilidade na implementação do BNMP 2.0.
Segundo ela, foi desenvolvida uma metodologia para realizar o cadastramento dos detentos e obtidos resultados bastante positivos. A reunião entre os representantes do CNJ e a cúpula do tribunal ocorreu nesta terça-feira (21/2) e contou ainda com a presença do assessor-chefe do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF/CNJ), Renato de Vitto; da corregedora-geral do TJSE, desembargadora Iolanda Guimarães; do Supervisor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Medidas Socioeducativas (GMF) do tribunal, desembargador Diógenes Barreto; Leonardo Almeida, juiz auxiliar da Presidência do tribunal; Denise Martins, secretária de Tecnologia da Informação do tribunal; e Adriano Leal, diretor de Modernização Judiciária do tribunal.
Para o secretário-geral do CNJ, ficou clara a disposição da direção do TJSE em implementar o banco de dados. “O tribunal sergipano entendeu a importância de começar o cadastramento o quanto antes”, disse Júlio Andrade.
Treinamento
Em janeiro, logo após a adesão do TJSE ao BNMP 2.0, uma equipe do CNJ promoveu um curso de capacitação de magistrados e servidores para fazer o cadastramento e a operação do sistema.
Estima-se que Sergipe tenha pouco mais 5 mil detentos em 40 unidades prisionais. No lançamento do sistema, Cármen Lúcia afirmou que o BNMP 2.0 é uma formulação do CNJ que cumpre entendimento do STF, segundo o qual o Brasil está em “estado de coisas inconstitucional” em matéria penitenciária.
“O cidadão saberá não apenas em estimativa, mas rigorosamente onde estão os brasileiros que são sujeitos de processos penais. ” De acordo com a ministra, o BNMP 2.0 vai facilitar não apenas a atuação dos juízes, mas vai garanti direitos dos presos e também das famílias das vítimas, que terão informações sobre o andamento dos processos. A expectativa é que o sistema esteja implantado em todo o País até junho.
Thaís Cieglinski
Agência CNJ de Notícias
