Foi realizado nesta semana, o 2º Mutirão de Executivos Fiscais realizado pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) neste ano. Foram listados para o evento 2.235 processos relacionados a débitos de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), envolvendo 450 partes. A iniciativa conta com a parceria da prefeitura de Recife. O mutirão aconteceu entre segunda-feira (27/5) e quarta-feira (29/5) no Fórum Rodolfo Aureliano, na Ilha Joana Bezerra.
De acordo com a juíza Luzicleide Vasconcelos, responsável pela Seção Especializada de Mutirões de Conciliação, Mediação e Arbitragem, e coordenadora do evento, a expectativa é superar os números alcançados no 1º ciclo, quando 330 processos foram conciliados, correspondendo ao maior valor negociado, no total de R$ 72,2 milhões. Para isso, foram atendidos 186 contribuintes, obtendo negociações em 60,21% dos casos.
“Nosso objetivo é sempre melhorar os resultados alcançados, conciliando mais processos”, destacou. Os mutirões têm o objetivo de fomentar a cultura conciliatória como forma de solução para processos. Nesse 2º ciclo, as audiências foram realizadas em 10 salas montadas no Fórum Rodolfo Aureliano. O trabalho contou com a atuação de 20 conciliadores divididos em dois turnos, e expectativa de 150 audiências por dia.
DPVAT – Na próxima semana, terá início o 7º Mutirão de Conciliação referente ao Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres (DPVAT). Foram listados mais de 3 mil processos para o evento, que vai de 3 a 12 de junho.
Fonte: TJPE
