Terça, 02 de Dezembro de 2008

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) abriu nesta segunda-feira (01/12), a 3ª Semana Nacional pela Conciliação, que integra o Movimento Nacional pela Conciliação, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Na oportunidade, o presidente do TJ, desembargador Sérgio Resende, destacou a importância da Semana que busca o acordo entre as partes.

Além do presidente do TJMG, esteve presente o conselheiro do CNJ, Felipe Locke,  que ressaltou a importância do trabalho desenvolvido pelo TJMG em busca do que chamou de “Justiça melhor”. “Como o objetivo é conciliar as partes, deixando-as satisfeitas, a paz social, buscada por todos, também é incentivada,” conclui.

Para marcar a realização da 3ª Semana Nacional pela Conciliação, o Ministério das Comunicações, por meio da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, lançaram um selo personalizado que faz referência ao evento. O selo é formado por duas imagens: uma é o selo postal e a outra é a logomarca da conciliação desenvolvida pelo Tribunal de Justiça. Os selos passam a compor o acervo do Museu Nacional dos Correios, em Brasília, e servirão como fonte de pesquisa.

Mudança de cultura

Durante a solenidade, o desembargador Armando dos Anjos destacou que a 3ª Semana já nasce vitoriosa, com o grande número de audiências já marcadas, por volta de 23 mil. Assim, segundo o magistrado, todos os operadores do Direito, além das partes que integram as ações, saem ganhando com os acordos.

O presidente do TJ, Sérgio Resende destacou que a tendência do

 mundo moderno é a conciliação com estabelecimento da cultura do diálogo entre as partes. Há um esforço de magistrados, membros do Ministério Público, advogados e partes visando aumentar os índices de acordo. Aproveitou ainda a oportunidade para divulgar o resultado alcançado pela Central de Precatórios que proporcionou ao Estado de Minas Gerais uma economia de cerca de R$ 1,5 bilhão em acordos realizados com as partes. Durante a abertura da Semana da Conciliação, o presidente do TJMG concedeu entrevista coletiva a jornalistas.

Já o presidente do Conselho de Supervisão e Gestão dos Juizados Especiais do Estado de Minas Gerais, desembargador Fernandes Filho, apontou a mudança de cultura que vem marcando o Judiciário brasileiro, ao adotar a conciliação como ferramenta para equacionar demandas. Como observou, a partir de agora, para a formação de todos os magistrados, a busca da conciliação entre as partes deve ser sempre incentivada. “Só assim a paz social será alcançada”, reafirmou.

Fonte: Assessoria de Comunicação do TJMG