Na quinta-feira (22/10), foi inaugurado o Posto Avançado (PATJ) do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) em Cruz do Espírito Santo, cidade na região metropolitana de João Pessoa, a 25 km da capital. A iniciativa é uma parceria do Tribunal, por intermédio da , e a prefeitura municipal. O Termo da Parceria nº 01/2020 foi assinado pela juíza-diretora do Fórum da Comarca de Santa Rita, Anna Carla Falcão da Cunha Lima, e pelo prefeito da cidade paraibana, Pedro Gomes Pereira.
O presidente do TJPB, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, o corregedor-geral de Justiça, desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, e o presidente da Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB), juiz Max Nunes de França, prestigiaram a Sessão de Inauguração do PATJ, realizada virtualmente. “Hoje, o contato do advogado com o processo não é mais feito no ambiente físico do Fórum, e sim, por via eletrônica. O acesso ao processo é 100% virtual e pode ocorrer 24 horas por dia, por meio do Sistema do Processo Judicial eletrônico (PJe) versão 2.1. Por sua vez, os postos avançados são voltados às pessoas que ainda não dispõem de equipamento tecnológico, podendo se dirigirem até esses locais para participarem de suas audiências, evitando o deslocamento à Sede da Comarca”, disse o presidente do Tribunal de Justiça.
De acordo com a Resolução da Presidência do Tribunal de Justiça nº 29/2020, o PATJ tem competência para realizar atos processuais, por videoconferência, no âmbito do respectivo município beneficiado, tais como audiências e atendimento eletrônicos, inclusive relacionados ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc). O Posto Avançado de Cruz do Espírito Santo funcionará com equipamentos cedidos pela Prefeitura local e está localizado na Praça dos Três Poderes S/N – Centro, onde antes estava instalado o Fórum da desinstalada Comarca, agora, Termo de Santa Rita.
Para o corregedor-geral de Justiça, a atual gestão ficará marcada na história do Poder Judiciário estadual. “Comparo vossa excelência a uma locomotiva, que nos conduz a um lugar certo e seguro. Todas as inovações implantadas pela Presidência do Tribunal e sua equipe técnica têm conseguido diminuir custos e acelerar a tramitação processual”, comentou o desembargador Romero Marcelo.
Para a juíza-diretora do Fórum de Santa Rita, esse modelo de prestação jurisdicional veio para ficar. “As inovações tecnológicas implantadas pelo presidente do Tribunal são avassaladoras. Os índices de produtividade não param de crescer, em todas as regiões do Estado. Quem ganha com isso é o cidadão, quando decide recorrer à Justiça”, destacou. Para exemplificar sua informação, a Anna Carla disse que, só este ano, foram produzidos 24.907 atos processuais na comarca. Quase 4 mil atos a mais, se comparado com o mesmo período de 2019.
Já o presidente da AMPB, afirmou que o Judiciário vive um momento singular de avanço. “Mesmo com as limitações trazidas pela pandemia, a produtividade de juízes e servidores tem alcançado níveis muito bons e os Postos Avançados vão levar os serviços do Tribunal de Justiça para mais perto das pessoas, sem que o jurisdicionado precise se deslocar”, avaliou Max Nunes.
O analista judiciário da 5ª Vara Mista, Leandro Dantas, também avaliou de forma positiva o novo PATJ. “Quero parabenizar a juíza Anna Carla pelo empenho e dedicação para concretizar a instalação desse Posto. Dizer aos moradores de Cruz de Espírito Santos que todos os servidores vão se dedicar ao máximo e, assim, continuar prestando um serviço de qualidade e rapidez.”
Também participaram da solenidade de inauguração do Posto Avançado as juízas de Santa Rita Lilian Frassinetti Correia Cananéa (1ª Vara); Maria dos Remédios Pordeus Pedrosa (2ª Vara); Anamaria Cavalcanti Ciraulo (3ª Vara); Israela Cláudia da Silva Pontes (4ª Vara); Ana Flávia de Carvalho Dias (Juizado Especial Misto), além do procurador-geral de Cruz do Espírito Santo, Edmer de Palitot Rodrigues, e servidores do TJPB.
Fonte: TJPB
