O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) reiniciou as atividades após o feriado de carnaval com a nomeação e designação de juízes leigos e conciliadores. Só para a capital baiana, foram 20 juízes leigos e 10 conciliadores nomeados. Para comarcas do interior, foram nomeados dois juízes leigos e cinco conciliadores.

O conciliador atua em processos cíveis e criminais, conduzindo sessões de conciliação, promovendo o entendimento entre as partes, redigindo termos de acordo e certificando atos ocorridos na audiência de conciliação. Já ao juiz leigo cabe presidir audiências de instrução, dirigir processos cíveis e criminais e proferir decisões e sentenças, as quais deverão ser homologadas posteriormente por um juiz togado.

Desde a realização do concurso público em 2010, mais de 200 conciliadores e 250 juízes leigos foram convocados atuar no Tribunal de Justiça da Bahia. As nomeações e designações foram publicadas no Diário da Justiça Eletrônico (DJe) de 13 de fevereiro.

Fonte: TJBA