O Departamento de Gestão de Contratos (DGC), do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), realizou a gestão simultânea de 130 contratações, em média, ao longo do ano de 2022. Com o trabalho, o setor coordena, por meio dos gestores de contrato, a execução e fiscalização de aquisições e serviços contratados.

Foram designados gestores para aproximadamente 90 novas contratações, além das renovações contratuais, e realizados 55 estudos preliminares de contratações solicitadas pelas unidades do Judiciário.

“Tudo é feito com base nas boas práticas, no Sistema de Gestão da Qualidade do TJAL e nas Instruções Normativas mais modernas em uso na administração pública, proporcionando a melhoria dos serviços ofertados aos jurisdicionados”, afirma Gilson Nascimento, chefe do DGC, que faz parte da Subdireção do TJAL.

Os itens comprados são essenciais às atividades desenvolvidas por todas as unidades do Poder Judiciário. As aquisições incluem materiais de almoxarifado, gêneros alimentícios, materiais hospitalares, produtos de limpeza, equipamentos de informática, veículos, livros, mobiliário, entre outros.

O DGC também faz a gestão dos contratos de serviços imprescindíveis como fornecimento de água potável, energia elétrica, internet, segurança patrimonial, manutenção *predial*, exames de DNA, telefonia móvel, sistemas de processos virtuais e de videoconferências, dedetização, publicidade, entre outros.

Gilson Nascimento explica ainda que o setor está realizando um trabalho para atualização de todos os procedimentos e atos normativos relacionados à atuação de gestores e fiscais de contratos, com base na nova Lei de Licitações nº 14.133/2021, cujo cumprimento será obrigatório a partir de 1º de abril de 2023.

Fonte: TJAL