O Poder Judiciário de Alagoas entregou 502 títulos de propriedade a famílias de baixa renda dos municípios de Rio Largo e Delmiro Gouveia, em abril deste ano. A ação foi concretizada através do programa de regularização fundiária Moradia Legal.
Rúbia da Silva Alves foi uma das moradoras que receberam o título de seu imóvel, localizado na Mata do Rolo, em Rio Largo. “Ter uma casa regularizada e saber que a casa realmente é nossa é uma benção. Eu nem esperava ter esse documento, mas chegou a minha vez”.
Previsão Constitucional
Para o presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas, desembargador Fernando Tourinho, os benefícios do Moradia Legal têm previsão constitucional. “A garantia à moradia está prevista na Constituição. Precisamos garantir esse direito a quem mais precisa”.
Sonho realizado
Mãe de dois filhos, avó de 12 netos e bisavó de seis crianças, a agricultora Maria de Lourdes sobrevivia, até sua aposentadoria, do plantio de milho e feijão, em parceria com seu saudoso esposo.
Quando se aposentou, até pensou no registro da casa, mas desistiu devido aos custos com cartório. “Felizmente, surgiu essa oportunidade de regularizar. Nem acredito que a casa agora é minha”.
Moradia Legal
O programa do Judiciário alagoano é realizado em parceria entre TJAL, Corregedoria-Geral da Justiça, Associação dos Notários e Registradores (Anoreg) e prefeituras.
Os municípios que ainda não aderiram ao projeto Moradia Legal podem fazê-lo clicando aqui. As entregas de títulos serão retomadas após o período eleitoral.
