O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) está realizando um mutirão para conciliação de processos que possuem o banco Itaú como parte, por meio do seu Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução dos Conflitos, em parceria com a faculdade Iesp, A iniciativa atende as expectativas do movimento nacional pela conciliação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e tem por objetivo buscar a solução consensual para os conflitos em centenas de processos que tramitam na Justiça.
O movimento do CNJ tem como ponto forte a Semana Nacional da Conciliação, que será realizada em todo o país de 28 de novembro a 2 de dezembro. No caso da Paraíba, especificamente, outros bancos já estão sendo mobilizados para participar do mutirão, que nesta etapa conta com a participação de aproximadamente 40 estudantes universitários, que já atuam na Câmara de Conciliação e Arbitragem. De acordo com o cronograma elaborado pelo tribunal, os trabalhos, que foram iniciados dia 7, devem ser concluídos nesta sexta-feira (18/11).
Acordos – A desembargadora Maria de Fátima Bezerra Cavalcanti, diretora do núcleo, explicou que os resultados da iniciativa têm sido surpreendentes, tendo em vista a confirmação dos acordos em 90% dos casos. “Nosso trabalho é criar uma cultura diferenciada, evitando a demanda judicial por meio do entendimento, de forma gratuita, informal e célere”, disse a magistrada.
Na última semana, ao lado dos juízes auxiliares do Núcleo Bruno Cesar Azevedo Izidro e Gustavo Procópio Bandeira de Melo, a desembargadora Maria de Fátima recebeu a advogada Maria Emília de Sousa Araújo, da Gerência Jurídica do Banco Itaú, que manifestou o interesse por parte da referida instituição financeira em realizar novos mutirões, nas cidades de João Pessoa e Campina Grande – com as parcerias das faculdades Iesp e Facisa.
A ideia é descongestionar os juizados especiais, acenando com a possibilidade de novos acordos e assumindo a política adotada pelo TJPB, através do Núcleo, de implantar uma nova cultura da paz para as causas patrimoniais disponíveis.
Semana – Os esforços para disseminar a cultura da resolução dos conflitos judiciais por meio da mediação e conciliação no TJPB também serão observados nos demais estados brasileiros durante a Semana Nacional de Conciliação. Criada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para motivar os tribunais a buscarem entendimentos entre as partes nos processos judiciais, a Semana já está em sua 6ª edição. Tem como lema, este ano, “Conciliar é a forma mais rápida de resolver conflitos”.
Para o conselheiro José Roberto Neves Amorim, responsável pela coordenação do Movimento Permanente pela Conciliação do CNJ, a resolução mediada dos conflitos – tanto na fase pré-processual como na processual – não só é mais benéfica para os cidadãos, como mais vantajosa para o Estado. “Sem o embate processual e com um mediador habilidoso, o acordo fica mais fácil de ser estabelecido. Normalmente, nesses casos, as rusgas pessoais e os detalhes – que poderiam inviabilizar um acordo – são afastadas. A judicialização dos conflitos também não é boa para os Estados, que têm mais gastos com os processos”, acentuou o conselheiro.
Febraban – A Federação Brasileira dos Bancos (Febraban) também tem contribuído nesse esforço concentrado que envolve as instituições financeiras. A entidade possui desde 2007 uma comissão jurídica de conciliação e premia os escritórios de advocacia que conseguem fazer acordos em processos nos quais seus federados são partes. “É grande o interesse dos bancos em priorizar a solução de conflitos judiciais por meio da conciliação”, afirmou o presidente da entidade, Murilo Portugal Filho, durante evento promovido pelo CNJ em junho passado.
Agência CNJ de Notícias com TJPB
