Trinta e um casais inscritos no projeto Amor em Cores do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) celebram a união no próximo dia 26 de setembro, na sede do Judiciário, localizada no Centro Administrativo da Bahia (CAB).

Realizado pela Corregedoria-Geral de Justiça do tribunal baiano, em parceria com a Associação dos Registradores Civis das Pessoas Naturais do Estado da Bahia (Arpen-BA), o Amor em Cores tem como propósito a oficialização de casamentos civis de pessoas LGBTQIAPN+ de forma gratuita e coletiva.

A iniciativa também conta com o apoio da Comissão para a Promoção de Igualdade e Políticas Afirmativas em Questões de Gênero e Orientação Sexual do TJBA (Cogen) e da Ordem dos Advogados da Bahia (OAB-BA), por meio da Comissão Permanente da Diversidade Sexual e Gênero.

O projeto é voltado àqueles que comprovaram vulnerabilidade econômica, conforme o art. 1.512, parágrafo único, do Código Civil, e segue as diretrizes da Resolução n. 175/2013 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). 

Fonte: TJBA