O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) realizou na terça-feira (30/7) uma ação de conciliação inédita. Em parceria com a Vara Federal de Execuções Fiscais e Previdenciária de Canoas, no Rio Grande do Sul, o tribunal esteve no município gaúcho para conciliar processos eletrônicos em matéria previdenciária que ainda tramitam no 1º grau da Justiça Federal.

Normalmente, o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos/Sistema de Conciliação (Sistcon) realiza audiências de conciliação envolvendo processos que já se encontram em grau recursal no TRF-4. No entanto, dessa vez a negociação aconteceu antes mesmo da expedição da sentença do juiz de 1º grau.

A experiência de conciliação no 1º grau alcançou um índice de acordos de 92%, com 12 acordos em 13 audiências realizadas. A iniciativa contou com a presença e o apoio do juiz federal substituto Daniel Luersen e de servidores da vara previdenciária de Canoas.

O procurador federal do gabinete do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) junto ao TRF-4, Sérgio Augusto da Rosa Montardo, foi o responsável pela preparação das propostas. Os técnicos judiciários do tribunal Carlos Alberto Audy e Luiz Alberto Cigaran atuaram como conciliadores durante as audiências.

Fonte: TRF-4