O Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso (TJMT) comemora o Dia Nacional da Saúde (5 de agosto) com uma variedade de ações voltadas à promoção da saúde de seus magistrados e servidores, e resultados significativos. O tribunal é referência entre os tribunais de Justiça nesse quesito e já atende a 70% do que prevê a Resolução 207/2015 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
A resolução instituiu a política de atenção integral à saúde de magistrados e servidores do Poder Judiciário e uniformizou o tratamento do tema no país, para garantir que os profissionais tenham um ambiente de trabalho seguro e saudável. Quando a resolução foi publicada pelo CNJ, o TJMT já atendia ao menos 60% do que previa o documento e de lá para cá a cobertura já cresceu 10 pontos percentuais, garante a gerente do programa Bem Viver do TJMT, Gissele Nince.
Dentre as diretrizes da Resolução 207/2015 do CNJ está a obrigatoriedade de os tribunais realizarem estudos e pesquisas sobre o absenteísmo, ou seja, sobre as causas das ausências frequentes dos servidores ao trabalho ligadas aos problemas de saúde. O TJMT já possui esse trabalho e os projetos estratégicos da instituição são construídos com base nos dados. Prova disso é que, desde o segundo semestre do ano passado, o PJMT já baixou o índice de absenteísmo de 5,6% em 2014 para 3,9% em 2015.
As ausências e afastamentos de servidores e magistrados do local de Trabalho, em razão de problemas de saúde, foram minimizados com investimento em credenciamento de fisioterapeutas e psicólogos. A ação, no segundo semestre de 2015, contemplou 86,07% das comarcas. São, ao todo, 178 fisioterapeutas e psicólogos credenciados na primeira instância, ou seja, nas 79 comarcas do estado. Os profissionais realizam trabalhos preventivos e curativos nos servidores e magistrados visando a minimizar o índice de doenças osteomusculares e problemas psicológicos. As duas são as principais causas de afastamento do trabalho na instituição.
No momento em que o CNJ editou a Resolução 207/2015, o TJMT montou um comitê Gestor Local de Atenção Integral à Saúde para desenvolver a minuta dessa política. Desde então, o comitê, sob a coordenação do desembargador Orlando Perri, desenvolve esse trabalho que trará ainda mais estrutura e verbas para a promoção e preservação da saúde física e mental do público interno do PJMT.
Está prevista ampliação dos serviços. Segundo Gissele Nince, está em fase de conclusão o provimento que vai credenciar três fisioterapeutas e três educadores físicos para dar início às atividades do Estúdio de Pilates no TJ. Além disso, a partir deste ano, o Bem Viver começa a emitir laudos técnicos de condições ambientais (LTCAT) de insalubridade de estrutura de trabalho, emitir laudos sobre a saúde dos servidores pelo Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) e levantar os riscos biológicos, físicos e químicos em relação à infraestrutura de trabalho pelo Programa de Riscos Ambientais (PPRA).
Fonte: TJMT
