A Comissão de Segurança do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) esteve reunida, na sexta-feira (9/9), para alinhar a implantação do projeto piloto de audiência por videoconferência. O encontro foi realizado no Palácio da Justiça, onde se discutiu maneiras pelas quais o projeto poderá trazer vantagens como mais agilidade, segurança e economia ao Judiciário; aumento da qualidade da instrução e do julgamento; prestação jurisdicional acessível, rápida e efetiva; e documentação dos depoimentos; entre outros benefícios.

A implantação será realizada em caráter experimental no dia 28. O teste será feito pela Empresa de Tecnologia da Informação do Ceará (Etice), que disponibilizará um equipamento (câmeras, microfones e outros acessórios) no Fórum Clóvis Beviláqua. Serão atendidas nesta fase experimental a 1ª Vara de Execução Penal, a 1ª Vara Criminal e a 1ª Vara de Tóxico.

Segundo o presidente da Comissão, desembargador José Tarcílio Souza da Silva, o projeto “atende às expectativas do grupo e acredito que vá atender às necessidades das unidades judiciárias”. Serão também instalados equipamentos em três unidades prisionais: Penitenciária Francisco Hélio Viana de Araújo, em Pacatuba; Instituto Penal Feminino Desembargadora Auro Moura Costa, em Aquiraz; e Casa de Privação Provisória de Liberdade Agente Elias Alves da Silva (CPPL IV).

Fonte: TJCE