O Judiciário cearense julgou 192 casos durante a VII Semana Estadual do Júri, que ocorreu entre os dias 17 e 21 de junho. Desde 2015, a mobilização acontece como estratégia de promoção de celeridade na tramitação de processos envolvendo crimes dolosos contra a vida em todo o Ceará.
O esforço concentrado resultou em 99 condenações e 57 absolvições. Neste ano, a ação trouxe um foco especial aos julgamentos de feminicídios (homicídios contra mulheres por razões da condição de gênero feminino e em decorrência da violência doméstica e familiar, ou por menosprezo ou discriminação à condição de mulher). Ao todo, foram julgados 16 processos dessa natureza, sendo 15 deles nas comarcas do Interior e um na Capital.
Para o desembargador Francisco Eduardo Torquato Scorsafava, que está à frente da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp) como representante do TJCE, os números ilustram a integração das instituições do sistema de Justiça do Ceará. “Pudemos observar um quantitativo relevante no que diz respeito aos julgamentos de feminicídios, que é uma pauta que o Estado tem tido o cuidado de tratar para inibir a prática em nossa sociedade. Parabenizo a todos os colegas, magistradas e magistrados, servidoras e servidores de todas as instituições parceiras e os jurados, que atuaram nessa ação”, declarou.
Também estão inseridos no âmbito dos crimes dolosos contra a vida homicídios em geral, infanticídios, incitação ao suicídio e casos de aborto. Foram realizadas 142 audiências no período, e um processo foi desclassificado.
Os números de 2024 apresentaram um aumento de 9% em comparação com os registros da mobilização passada, quando houve 176 julgamentos. O quantitativo também revela um avanço em relação aos dados de 2022, quando 155 processos foram levados a julgamento.
ENASP
A Semana Estadual do Júri faz parte da meta de “Persecução Penal de Ações Penais em Tramitação” da Enasp, que existe desde 2010 como meio de planejar e executar ações articuladas de órgãos da Justiça e da Segurança Pública em nível nacional. No TJCE, além do desembargador, a Estratégia conta com a juíza Valência Maria Alves de Sousa, titular da 5ª Vara do Júri de Fortaleza, que atua como auxiliar na gestão.
Sob a coordenação de integrantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), do Conselho Nacional do Ministério Público e do Ministério da Justiça, a Enasp reúne os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, bem como o Ministério Público, a advocacia pública e privada e a Defensoria Pública em âmbito federal e estadual.
