O Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) realiza, a partir desta segunda-feira (16/3), um mutirão carcerário em todas as Varas Criminais do Poder Judiciário estadual, com exceção das Varas de Execução Penal. A expectativa é de que durante o mutirão, que seguirá até 10 de abril, seja analisada a situação dos 7.711 presos provisórios no estado.

Durante o mutirão, os juízes irão reexaminar cada processo com réu preso para verificar se há a necessidade concreta da prisão provisória. Os magistrados irão analisar o tempo de prisão, o crime cometido, as condições pessoais do réu e a complexidade do processo. Após o reexame, caso seja entendimento do juiz, a prisão provisória poderá ser revogada ou substituída por uma medida cautelar.

A coordenadora do Mutirão Carcerário 2015, juíza Gisele Souza de Oliveira, relaciona as medidas cautelares que podem substituir a prisão provisória. “O juiz pode determinar o monitoramento eletrônico, a prisão domiciliar, o comparecimento mensal ao juízo, a proibição de frequentar alguns lugares e o recolhimento noturno, entre outros”, informa.

Contribuição – “Haverá um esforço concentrado por parte dos juízes, que terão independência na análise dos processos que tramitam em suas respectivas Varas. O objetivo do mutirão não é soltar presos, e sim verificar se a prisão é mesmo necessária. Com isso, o mutirão vai contribuir para uma melhor acomodação do sistema prisional”, destaca a magistrada.

O Mutirão Carcerário 2015 foi instituído pela Presidência do TJES por meio do Ato Normativo nº 31/2015, publicado no Diário da Justiça Eletrônico (e-diário) do dia 3 de março. A recomendação para a realização do mutirão é do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que, por meio do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Prisional, orienta os tribunais para que as revisões sejam realizadas sempre que forem necessárias.

Fonte: TJES