Nesta segunda-feira (10/5), é comemorado o Dia da Memória do Poder Judiciário. A data foi instituída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em 2020, para estimular o desenvolvimento de ações de conservação de arquivos e documentos pelos tribunais de todo o país, e assim, contribuir para a preservação da memória coletiva do povo brasileiro.
O juiz Getúlio Neves, que integra a Comissão de Memória do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), explica que o dia 10 foi escolhido porque marca a instalação da Casa de Suplicação do Brasil, em 1808, por Dom Joao VI, quando a Corte de Lisboa foi transferida para o Rio de Janeiro. “Com o Rio de Janeiro passando a ser a capital do reino, foram criados diversos órgãos de administração, entre eles os órgãos judiciários. A casa de Suplicação, que era a última instância recursal passou a funcionar nesse dia, junto com outros tribunais, como a Mesa do Desembargo do Paço, da Consciência e Ordens e o Conselho Supremo Militar e de Justiça.”
A Comissão de Memória do TJES é presidida pelo desembargador José Paulo Calmon Nogueira da Gama e tem a função de cuidar não apenas da memória institucional, mas também da memória de toda a coletividade que é atendida pelo Judiciário do estado. E, para isso, o Tribunal capixaba conta com três centros produtores de Informação, que são a Biblioteca, o Centro de Memória e o Arquivo Central.
Quem explica a importância cultural e social de cada um deles é o Coordenador de Gestão da Informação Documental, Fabio Buaiz Lima, que também faz parte da Comissão. “Na Biblioteca Homero Mafra, situada na sede do TJES, temos uma coleção de livros de Leis Federais, desde 1808, de leis do Governo do Estado a partir de 1828 e leis do Império desde 1834, além de uma coleção de 15 livros de sermões do padre Antônio Vieira, também muito interessante. Contemplamos livros de direito em todas as áreas, seja direito ambiental, direito civil ou direito penal. Temos todas as publicações que foram feitas no Diário do Estado, antes de existir o Diário da Justiça. E recentemente, lançamos também uma biblioteca online que veio facilitar a pesquisa de magistrados, servidores e estagiários. Pode-se fazer busca de jurisprudência, de revistas técnicas jurídicas e de livros e é sempre atualizada.”
O Centro de Memória, também localizado no TJES, guarda diversas relíquias e preciosidades como urnas de madeiras manuais usadas para sorteio de júri, máquinas de datilografia, móveis, espelhos, relógios, processos e documentos antigos como a ata de instalação do Tribunal de 1891. Todo o acervo vem das comarcas. Quando os servidores e juízes detectam peças antigas, entram em contato com a coordenadoria de gestão da Informação Documental, que providencia o recolhimento. O espaço é aberto à visitação de estudantes e pesquisadores, de 12 às 19h.
Já o Arquivo Central fica na Serra (ES) e preserva todos os processos das comarcas de Vitória, Vila Velha, Serra, Cariacica e Viana. “Temos processos desde o início do século XIX e o espaço também está aberto para historiadores. Basta entrar em contato conosco e preencher um formulário mostrando seu interesse na pesquisa. Teremos o maior prazer em recebê-los.”
O próximo passo do Poder Judiciário Estadual será o lançamento de um Memorial Virtual contendo documentos de relevância histórica e trabalhos feitos por pesquisadores. “Estamos organizando esse material e pretendemos o colocar à disposição pela internet, em breve, para que a memória da Justiça do Espírito Santo seja divulgada amplamente para a população”, finaliza Getúlio.
Fonte: TJES
