Em decreto judiciário publicado na quarta-feira (6/3), a Presidência do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) determinou às unidades do Judiciário do estado adotarem medidas para reduzir 30% dos gastos com investimento e 20% das despesas de custeio neste ano. As unidades gestoras orçamentárias devem replanejar suas despesas em 30 dias e informar à Presidência do tribunal. As reduções com custeio começam a ser aplicadas nos gastos com utilização dos serviços de telefonia móvel e fixa, energia elétrica, água, papel para impressão e materiais de escritório.

Conforme o decreto, as comunicações entre unidades do Poder Judiciário serão realizadas pelo Sistema Integrado de Gestão Administrativa (Siga), ficando vedada a impressão de arquivos, salvo se a natureza do procedimento exigir de maneira diversa. A contenção de gastos com custeio e investimento no Judiciário baiano leva em consideração o quadro econômico do país, com os respectivos reflexos na economia local, o que levou a corte a conter gastos e otimizar recursos. As medidas de contenção de gastos com custeio e investimento foram regulamentadas por decreto judiciário publicado no Diário da Justiça Eletrônico.

Fonte: TJBA