O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) instala nesta quarta-feira (14/5) a 18ª Vara Criminal da Comarca de Salvador, denominada Vara do Torcedor e de Grandes Eventos, em sessão marcada para as 10 horas, no Fórum Ruy Barbosa, em Nazaré. O Decreto Judiciário nº 300, publicado na edição de hoje (13/5) do Diário da Justiça Eletrônico, designou o juiz André de Souza Dantas Vieira para presidir a sessão e lavrar a ata.

Por ter natureza híbrida, pois terá competência também para as áreas cível e fazendária, e por estar próximo à Arena Fonte Nova, a unidade vai funcionar no Fórum Ruy Barbosa, e não no Fórum Criminal, no bairro de Sussuarana, onde estão concentradas as varas criminais. A Vara do Torcedor terá atuação importante no dia a dia da cidade, especialmente durante a Copa do Mundo, quando Salvador receberá visitantes de vários países, para assistirem aos jogos de futebol.

A capital baiana vai sediar os jogos Espanha x Holanda, em 13 de junho; Alemanha x Portugal, em 16 de junho; Suíça x França, em 20 de junho; Bósnia e Hezergovina x Irã, em 25 de junho; uma partida das oitavas de final, em 1º de julho; e uma das quartas de final, em 5 de julho. Nos dias dos jogos, uma extensão da Vara do Torcedor será instalada no interior da Arena Fonte Nova, começando a funcionar duas horas antes e encerrando as atividades duas horas depois dos jogos.

A atuação da Vara do Torcedor alcança o entorno de cinco quilômetros do local da realização do evento. As ocorrências, geralmente de menor potencial ofensivo, poderão ser julgadas rapidamente, com previsão de penas de prestação de serviço, indenização ou proibição de voltar ao estádio no próximo jogo.

Fonte: TJBA