O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) está entre os tribunais brasileiros que obtiveram o nível aprimorado na área de tecnologia, conforme levantamento realizado pelo Departamento de Tecnologia da Informação (DTI) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O TJBA ocupa a 8ª posição entre os tribunais estaduais mais bem preparados nos quesitos de automação, capacitação, tecnologia, força de trabalho e governança em TI.
Os dados estão nos “Relatórios de Portes e de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação dos Tribunais do Poder Judiciário”, divulgados pelo CNJ, que destacam ainda os tribunais de Pernambuco, Minas Grosso, Rio de Janeiro, Santa Catarina, Distrito Federal, Rio Grande do Sul, Pará e Paraná.
Ainda de acordo com a pesquisa, o Supremo Tribunal Federal (STF), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Tribunal Superior do Trabalho (TST) estão igualmente classificados com o nível aprimorado.
Evolução – Nos últimos quatro anos, o porte da área de tecnologia dos 91 tribunais do país evoluiu consideravelmente: em 2010, apenas 15,38% possuíam um nível considerado satisfatório, ao passo que, em 2014, esse índice é de 42,86%. Em alguns ramos da Justiça, o salto em tecnologia foi maior ainda, como, por exemplo, entre os Tribunais Regionais do Trabalho, em que o percentual de unidades com nível satisfatório cresceu de 16,67% para 70,83% no período.
A pesquisa do CNJ é realizada desde 2010 por meio de respostas de 91 tribunais do país, inclusive as cortes superiores, a um questionário com mais de 500 perguntas divididas em cinco áreas consideradas para definir o porte do tribunal.
No item de tecnologia, por exemplo, são avaliadas questões como servidores, renovação do parque de microcomputadores e velocidade de conexão à internet. Cada item equivale a 20% da avaliação e a soma da pontuação obtida nos cinco itens indica se o tribunal está em nível crítico, baixo, médio, satisfatório, aprimorado e excelente.
Nivelamento – A elaboração dos questionários de governança de TI é decorrente da Resolução nº 90 do CNJ, que institui o nivelamento de tecnologia de informação entre os tribunais do Poder Judiciário. Outra norma que baliza os questionários é a Resolução nº 99 do Conselho, que institui o planejamento estratégico de tecnologia da informação e comunicação do Poder Judiciário.
Fonte: TJBA
