O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) realizou a eliminação de 5.656 processos de Defesa do Consumidor relacionados no Edital de Ciência de Eliminação de Documentos Judiciais 1/2025. Os documentos, localizados em 545 caixas box, foram descartados por meio de reciclagem na última terça-feira (1.º/4).
A eliminação contou com o apoio do Núcleo Socioambiental do TJBA e do Programa Recicle Já Bahia Sucab, o qual consiste em uma iniciativa da Secretaria de Administração do Estado. A ação foi realizada pela Cooperativa de Reciclagem de Lixo (Cooperlix).
A medida faz parte das ações coordenadas pela Comissão Permanente de Avaliação Documental (CPAD), presidida pelo Desembargador Angelo Vita, que visa a redução do acervo documental da Corte ao mínimo essencial, conforme a legislação vigente.
