A Coordenadoria da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), em atendimento ao pedido de mães que buscam o reconhecimento paterno de seus filhos, visitou a Penitenciária Estadual de Vila Velha, o presídio de Xuri, e conseguiu 13 reconhecimentos de paternidade entre 42 indicações de internos.
A equipe da Infância e da Juventude do TJES seguirá com este trabalho para ampliar o reconhecimento paterno no Espírito Santo ao longo do ano. De acordo com a coordenadora da área, juíza Janete Pantaleão Alves, o objetivo principal do trabalho é formar o caráter desses novos cidadãos.
“A criança sabe que tem um pai. Por isso, levamos essa mensagem de que é importante que os homens assumam os seus filhos. Eles serão entregues à sociedade e a formação paterna contribui para a criação do caráter”, destacou a juíza Janete.
Neste dia dos pais, a magistrada fez questão de passar uma mensagem importante para as pessoas que desejam adotar. “É preciso fazer esse gesto com o coração. Independente da raça ou do gênero, quem decide adotar deve se preocupar em contribuir para a formação social e moral da criança”, frisou.
Voluntário
O TJES conta ainda com o Reconhecimento Voluntário de Paternidade. Por meio do Ato Normativo Conjunto nº 03/2015, o presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), desembargador Sérgio Bizzotto, e a desembargadora Eliana Junqueira Munhós Ferreira, supervisora das Varas da Infância e da Juventude, instituíram a criação do núcleo para atendimento às demandas espontâneas da Coordenadoria das Varas da Infância e da Juventude.
O objetivo do trabalho é garantir o direito à paternidade aos menores de 18 anos e os trabalhos estão sob a coordenação da juíza Janete Pantaleão Alves, coordenadora das Varas da Infância e da Juventude do Espírito Santo. As atividades funcionam nas dependências da Coordenadoria, na sede do Palácio da Justiça, em Vitória.
Meu Pai é Legal
No âmbito da Justiça Estadual, existe ainda o projeto “Meu Pai é Legal”, criado pela Coordenadoria das Varas da Infância e da Juventude. Esse programa busca facilitar para que as mães de filhos menores registrados sem paternidade possam apontar os supostos pais.
Em conjunto com as faculdades da Grande Vitória que contam com cursos de Direito, Psicologia e Assistência Social, servidores da Coordenadoria da Infância e da Juventude visitam as escolas que possuem o maior número de crianças com registros sem o nome do pai e buscam dados para convencer os pais sobre a importância do registro voluntário.
Fonte: TJES
