O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) atingiu neste mês de abril de 2016 a marca de 500 mil processos protocolados através do Processo Judicial Eletrônico (PJe). O sistema já foi implantado em 215 unidades judiciárias de 34 comarcas. A corte estadual pernambucana planeja implantar o sistema em 100% das unidades judiciais cíveis até 2017.

O software é desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com Tribunais de Justiça do país, entre eles o TJPE. “Esses números demonstram o compromisso que o Poder Judiciário do estado assumiu com a elevação da qualidade da prestação jurisdicional por meio do investimento em tecnologia”, enfatizou o presidente do tribunal de Pernambuco, desembargador Leopoldo Raposo.

Além das varas judiciais de competência Cível, de Família, Executivos Fiscais, da Fazenda Municipal e Estadual e de Sucessões e Registros Públicos, também operam com o sistema Juizados Especiais Cíveis, Turmas Recursais Cíveis e Centrais de Conciliação, Mediação e Arbitragem. Em 2015, o PJe alcançou os gabinetes do 2º grau de jurisdição no Tribunal de Justiça de Pernambuco com a utilização do sistema para ações da esfera cível e fazendária nos gabinetes da 1ª Câmara Regional do TJPE, sediada em Caruaru, Região Agreste do estado.

Implantado pelo TJPE em 2011, o PJe contribui para o ganho de espaço físico, pois substitui os volumes em papel e confere mais agilidade, transparência e segurança à tramitação processual. A Resolução 185/2013 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) define que o sistema deve ser adotado por todo o Judiciário brasileiro até o fim de 2018.

Fonte: TJPE