Um total de 160 processos de presos (87 condenados e 73 provisórios) foi analisado, na semana de 18 a 22 de fevereiro, durante o mutirão carcerário realizado em Parintins, a 369 quilômetros de Manaus, pelo Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Tribunal de Justiça do Estado (TJAM). Segundo o juiz George Hamilton Lins Barroso, titular da 2ª Vara da Comarca de Humaitá e que atuou no mutirão, a análise resultou na concessão de 39 benefícios: 25 livramentos condicionais, oito liberdades provisórias, três progressões de regime e três remições de pena, de acordo com o que prevê a Lei de Execução Penal.
Segundo o presidente do Grupo de Monitoramento, desembargador Sabino da Silva Marques, a importância e a finalidade do mutirão motivam a Vara de Execução Penal e também das comarcas do interior. “O mutirão auxilia a desafogar os processos que estão se acumulando devido a esse inchaço das questões que passam pelas varas comuns. É claro que há condenação, e elas desaguam na Vara de Execução Penal”, afirmou.
Sobre os próximos mutirões, o desembargador informou que já há um calendário definido. “Inclusive vamos fazer um mutirão extraordinário na Vidal Pessoa (Cadeia Pública Desembargador Raimundo Vidal Pessoa, em Manaus), pois recebemos ofício da Secretaria de Justiça pedindo este auxílio, e ali se trata apenas de presos temporários. Vamos fazer paralelamente ao regime fechado que está ocorrendo no Compaj”, acrescentou.
Na avaliação do titular da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejus), Márcio Rys Meirelles, para administrar o sistema prisional é necessário partir para várias frentes de ações e uma delas é o mutirão. “Temos procurado intensificar os mutirões, que são importantes, porque fazem uma avaliação de cada preso. Não só na capital, mas também no interior, como em Parintins, é um grande apoio que o Tribunal de Justiça tem dado para a administração do sistema penitenciário do Estado do Amazonas”, afirmou o secretário.
Posse de conselheiros – Na sexta-feira (22/2), ocorreu a cerimônia de posse dos integrantes do Conselho da Comunidade da Comarca, no Fórum de Parintins, que teve a presença do desembargador Sabino Marques. Os conselheiros passaram por uma capacitação realizada em parceria com a Sejus, por meio da Escola Superior de Administração Penitenciária (Esap). O objetivo é propiciar aos integrantes informações sobre o sistema jurídico e prisional, como a organização e funcionamento do Judiciário, Ministério Público e sistema penitenciário, além das atividades próprias a serem desenvolvidas pelos conselheiros.
Fonte: TJAM
