O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) aprovou na noite desta terça-feira (26/6) a Resolução n. 07/2012, que amplia a utilização do sistema Comunica, instituindo a comunicação oficial eletrônica entre o referido tribunal, Juízos Eleitorais e coligações, partidos políticos, candidatos e demais interessados, para comunicação dos atos judiciais, com abrangência nos municípios de João Pessoa, Campina Grande, Mamanguape, Rio Tinto e Jaracaú, todos no estado da Paraíba.

“O Comunica foi criado para facilitar a vida, tanto de quem trabalha na Justiça Eleitoral da Paraíba como dos partidos, dos candidatos e do público em geral, pois ele amplia o acesso à Justiça. Inicialmente usado na esfera administrativa, esse sistema passa a ser usado também na esfera judicial mais precisamente nas Eleições 2012”, afirmou o coordenador de Registros e Informações Processuais, Renan Régis.

“Trata-se de uma nova fase para a Justiça Eleitoral, que antevê o processo eletrônico, e será utilizado para as Eleições 2012 nos municípios de João Pessoa, Campina Grande, e Vale do Mamanguape. Nesse ano de 2012, os Juízos Eleitorais, conforme está previsto na Resolução n. 07/2012, disporão do Sistema para comunicação com os partidos políticos, candidatos, coligações e interessados em geral, de forma célere, fácil e sobretudo segura”, ressaltou a secretária judiciária do tribunal Alexandra Cordeiro.

O diretor-geral do TRE-PB, Leonardo Lívio Ângelo Paulino, idealizador do projeto – que foi desenvolvido e alimentado pela secretaria Judiciária em parceria com a secretaria de Tecnologia da Informação – acentuou que o objetivo do tribunal, com a iniciativa, “é atingir com segurança o processo de registro de candidaturas, utilizando o Comunica”. A segunda fase do Comunica começa a vigorar a partir da publicação da Resolução nº07/2012, que deve acontecer na próxima quinta-feira (28/6).

Fonte: TRE-PB