Desde esta quinta-feira (10/12), a Coordenadoria de Tecnologia da Informação do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) disponibilizou nova versão do Sistema Processo Judicial Digital, o Projudi, com a numeração dos processos alterada. A mudança decorre de conflito entre o código dos processos do Projudi e do Sistema Apolo, em uso na corte.

“Como os sistemas são isolados, nunca havíamos tido problemas de conflito de numeração, mas recentemente o Banco do Brasil, que realiza os depósitos judiciais, evidenciou a duplicidade”, conta o gestor de projetos de TI, Rafael Bracailo Kloeckner.

Processos do Projudi se iniciam a partir da numeração 9999, enquanto os do Apolo pelo número 0. Com o tempo, os registros do Apolo passaram os do Projudi, criando o conflito. “Chegou um momento em que começaram a surgir processos distintos com o mesmo número. Além disso, havia uma divergência nos códigos que determinavam a unidade judicial de origem dos processos”, diz o gestor.

Para resolver a questão, os códigos de origem dos fóruns foram padronizados e foi incluído o dígito 8 no início do número dos processos do Projudi. Em razão das alterações, o código verificador, que resulta de um cálculo matemático, modificou-se automaticamente.

Grande impacto – Rafael destaca ainda que a novidade atinge apenas os juizados das comarcas do interior. “A única exceção é a Comarca de Cuiabá, onde não foi encontrado o conflito. Embora a alteração vá gerar um grande impacto dentro do Poder Judiciário, para os advogados e usuários do Projudi o impacto será pequeno, como se o número da conta e da agência do banco tivessem mudado de padrão”, comparou.

Ele ressalta que, para reduzir o estranhamento dos usuários, será mantida a consulta com o código antigo dentro do Projudi e demais serviços. “Os advogados vão poder optar por utilizar a numeração antiga ou a nova. Mas, desde esta quinta-feira, apenas números no novo formato são gerados”, observa.

Fonte: TJMT