O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) aderiu, mais uma vez, à Semana Nacional de Conciliação, que será realizada de 24 a 28 de novembro. A abertura será no dia 24, às 9 horas, no Fórum de Cuiabá. Neste ano, até o momento mais de 1,8 mil audiências de conciliação foram agendadas nas 79 comarcas do estado.

Os processos incluídos na pauta foram selecionados a partir da análise dos magistrados, que listaram casos com possibilidade de conciliação, e dos registros de interesse feitos pelas partes envolvidas no site do Tribunal de Justiça. A Semana Nacional de Conciliação, assim como mutirões e outras ações realizadas durante todo o ano, proporciona melhoras significativas ao Judiciário brasileiro, pois permite a divulgação dos métodos autocompositivos de solucionar conflitos, como a conciliação e a mediação.

A desembargadora Clarice Claudino da Silva, presidente do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, destaca que a Semana Nacional começou há 10 anos e se tornou um prática corrente, com resultados altamente positivos, nos Tribunais de Justiça dos estados. “Mato Grosso, mais uma vez, aderiu em peso à Semana Nacional da Conciliação. Com a instalação dos Centros Judiciários nas comarcas do interior, felizmente sobrou pouca coisa para a Semana Nacional, pois vários mutirões foram realizados ao longo do ano, se tornando uma rotina, reduzindo em muito o volume de processos. Claro que ainda são muitas audiências para uma semana, mas estamos no caminho certo, já que a cultura do diálogo se firma cada vez mais”, destacou.

Mutirão DPVAT – Apenas na Central de Mediação e Conciliação de Cuiabá, 630 audiências do Seguro DPVAT já estão marcadas, sendo que no último dia (28 de novembro), no período da manhã, ocorrerá o Mutirão das Seguradoras Privadas. Ao todo, 10 bancas (Mutirão DPVAT) farão o atendimento, com o apoio de quatro peritos. A coordenadora da central, juíza Adair Julieta da Silva, explica que os processos que fazem parte da pauta são indicados pelos advogados das vítimas. O próximo passo é enviar para a Seguradora Líder. que faz uma seleção e devolve para a central, informando aqueles que estão aptos para participar dos mutirões ou da semana de conciliação.

A magistrada destacou que a conciliação, além de resolver o litígio e chegar a acordos que satisfazem as duas partes (diferente do que ocorre na sentença), ela ainda contribui para a pacificação social e a baixa do estoque processual. “Esses métodos, que costumavam ser vistos como formas alternativas de resolver conflitos, devem ser vistos, na verdade, como a primeira forma de tentar uma solução”, reforçou.

Fonte: TJMT