A presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargadora Cleonice Silva Freire, solicitou na terça-feira (3/2), em reunião com os juízes da região metropolitana de São Luís, um esforço conjunto de todos no agendamento do maior número possível de audiências em processos de primeiro grau envolvendo mulheres vítimas de violência doméstica e outros conflitos familiares. Os juízes com atuação nas varas criminais e de família do interior também receberam orientações do Tribunal de Justiça para participarem da campanha. O objetivo é combater casos de violência doméstica contra a mulher e outros conflitos familiares. Realizada no gabinete da Presidência, no Palácio Clóvis Bevilácqua, a reunião contou com a presença da presidente da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do TJMA, desembargadora Ângela Salazar. Com a medida, o tribunal adere à campanha nacional de iniciativa do Supremo Tribunal federal (STF), denominada “Justiça pela Paz em Casa”, proposta em reunião com a vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Carmen Lúcia, para o mês em que se comemora o Dia Internacional da Mulher.
O evento, que ocorrerá no período de 9 a 13 de março deste ano em todo território nacional, vai mobilizar toda a rede de atendimento à mulher vítima de violência para uma ação conjunta envolvendo a Corregedoria-Geral da Justiça, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ministério Público e Defensoria Pública. A presidente do TJMA ressaltou que a campanha tem a finalidade de mudar o foco de abordagem, passando a falar de paz para combater a violência contra a mulher. “A ideia é chamar atenção para a questão da violência e agilizar os processos, mas o trabalho não deve se limitar a uma semana e deve começar desde já”, frisou.
Prioridade – A desembargadora pediu o empenho dos juízes para priorizarem a realização de júris, audiências e julgamentos de processos que envolvam violência doméstica e familiar, assim como outros conflitos de interesse da mulher, como guarda judicial, divórcios, execuções e alimentos, entre outros. Um levantamento deverá ser realizado para definição do acervo de cada unidade em relação aos processos envolvendo a matéria. Após a semana, relatórios deverão ser elaborados para informar os resultados alcançados.
Participaram da reunião os juízes Nelson Moraes Rego (Vara da Mulher); Joseane Bezerra (3ª Vara da Família); Cristiane Ferraz (4ª Vara da Família); Airton Aires (1ª Vara da Família); Antonio José Vieira (6ª Vara da Família); Júlio César Prazeres (Coordenadoria da Mulher); Socorro Carneiro; Kátia Coelho Dias (3ª Vara do Tribunal do Júri); José Ribamar Heluy (4ª Vara do Tribunal do Júri); Osmar Gomes (diretor Fórum Des. Sarney); Jaqueline Caracas (Paço do Lumiar); Joelma Santos (Paço do Lumiar); Vanessa Clementino (Paço do Lumiar); Rafaela Saif (Raposa) e José Nilo Ribeiro (auxiliar da Presidência), além do diretor-geral do TJMA, Hebert Leite.
Fonte: TJMA
