“Daqui a alguns anos, pode ser que a cultura do Judiciário seja mais voltada para a paz do que para o conflito”, almejou o conselheiro e coordenador do Comitê Gestor de Justiça Restaurativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Vieira de Mello Filho. Ele expressou o desejo durante live transmitida pelo canal do CNJ no YouTube, na última quarta-feira (9/8), acompanhada por mais de 700 pessoas, que teve como foco a divulgação do 1.º Encontro Nacional de Justiça Restaurativa na Educação, uma parceria entre o CNJ e o Tribunal de Justiça de Tocantins (TJTO), que ocorre no período de 23 a 25 de agosto.

Ao lado do conselheiro, participaram da transmissão os integrantes do Comitê, o desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) Leoberto Narciso Brancher, a juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) Jurema Carolina da Silveira Gomes e o juiz do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) Egberto Penido. Além de chamar o público para conversar sobre Justiça Restaurativa na Educação, os participantes aproveitaram a ocasião para convidar todos os ouvintes para o evento em Tocantins.

“O Encontro vai propiciar também a troca de experiências entre os tribunais quanto à implantação do método de solução de conflitos nas escolas públicas”, destacou a juíza Jurema, que aproveitou para anunciar algumas das presenças nacionais e internacionais confirmadas, como a da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do CNJ, ministra Rosa Weber, além da professora Katherine Evans, Ph.D. em psicologia educacional e pesquisa pela Universidade do Tennessee, em Knoxville, que vai ministrar a palestra “A potência da Justiça Restaurativa na Educação” e o professor João Salm, do Departamento de Justiça Criminal da Governors State University, em Chicago (EUA). Ele vai proferir a palestra “O duto escola – prisão na experiência norte-americana”.

Vieira de Mello Filho destacou, ainda, que, ao ser convidado para coordenar o Comitê, em 2022, passou a conhecer os profissionais do Judiciário que lidam com a questão. “Conheci o que representava o tema para o país, para nós como princípio basilar da existência, que é a capacidade de ouvir, dialogar, respeitar, se ver no lugar do outro, estender a mão, ser solidário”, resumiu. O conselheiro disse que, com essa vivência, percebeu o que a metodologia precisava ser levada para a sociedade, além dos muros do Judiciário.

Projeto-piloto

A partir de experiências desenvolvidas em tribunais paulista, gaúcho e paranaense, surgiu o projeto-piloto com o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT). Essa ação foi ampliada e apresentada ao Ministério da Educação, ressaltou Vieira de Melo.

Ele lembrou que a ministra Rosa Weber também foi sensibilizada pelo tema. “Em sua visão humanística e civilizatória, declarou 2023 como o Ano da Justiça Restaurativa nas Escolas, entendendo que essa era uma ação necessária de ser executada, materializando a Resolução CNJ n. 458 de 2022”, salientou. Esse ato normativo dispõe sobre a Política Nacional de Justiça Restaurativa no âmbito do Poder Judiciário.

Texto: Margareth Lourenço
Edição: Jônathas Seixas
Agência CNJ de Notícias