Os tribunais interessados em sediar o III Encontro Nacional de Memória do Poder Judiciário, a ser realizado em maio de 2023, têm até o dia 31 deste mês para formalizar o interesse junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O prazo para a inscrição consta da Portaria CNJ n. 80/2022, que regulamentou os procedimentos para escolha da sede anual do evento.
O evento anual foi instituído pelo Conselho por meio da Resolução CNJ n. 316/2020, que criou também o Dia da Memória do Poder Judiciário. O Encontro Nacional tem a finalidade de fomentar a reunião e a participação de magistrados, magistradas, servidores e servidoras e profissionais da área da memória para o intercâmbio de práticas e experiências nessa área.
Os órgãos interessados em ser a sede devem enviar ofício do presidente do tribunal ao presidente do CNJ até 31 de janeiro do ano anterior à realização do evento. Excepcionalmente para a organização da terceira edição do evento, em maio do ano que vem, as inscrições serão recebidas pelo Conselho até o dia 31 deste mês. A inscrição pode ser individual ou coletiva – quando envolver tribunais de diversos ramos do Judiciário. No caso de inscrição coletiva, deve ser indicado o responsável pela coordenação do evento.
Caberá ao tribunal escolhido definir a data de realização do evento, que deve ser preferencialmente na semana do Dia da Memória do Poder Judiciário, comemorado no dia 10 de maio. Entre outras obrigações deverá propor a programação do encontro, providenciando a infraestrutura e os recursos materiais e humanos necessários para a sua realização, bem como pelo convite a palestrantes, debatedores e expositores.
A sede do encontro ainda poderá propor diversos formatos para a outorga do “Prêmio CNJ de Memória do Poder Judiciário”, tais como medalhas, estatuetas, troféus e outros tipos de premiações em conformidade visual com o Proname e com o CNJ.
II Encontro
O II Encontro Nacional de Memória do Poder Judiciário será realizado presencialmente de 10 a 13 de maio, tendo como sede o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), que também comemora os 200 anos de criação. Voltado à magistratura e profissionais que atuam ou se relacionam com a área de Memória do Poder Judiciário, o evento terá como tema “História, Memória e Patrimônios”.
Agência CNJ de Notícias
