O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) e o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) realizam, nesta terça e quarta-feira (7 e 8 de maio), cursos de capacitação para integrantes do Judiciário que atuarão na Copa das Confederações, competição esportiva que ocorrerá entre 15 e 30 de junho. A iniciativa é resultado de um trabalho conjunto entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Escola Nacional de Conciliação e Mediação (Enam) e os tribunais de Justiça dos estados que vão sediar o evento (TJRJ, TJCE, TJBA, TJMG, TJPE e TJDFT).
No Ceará, 150 pessoas participarão da capacitação, entre juízes e servidores do TJCE, conciliadores, promotores de justiça e defensores públicos. O treinamento será coordenado pela desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, supervisora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos e Cidadania do TJCE.
O curso terá 16 horas de duração e será realizado na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec). As aulas serão conduzidas por instrutores do CNJ. O objetivo é uniformizar práticas autocompositivas nos Juizados do Aeroporto e do Torcedor.
No Rio de Janeiro, o treinamento, a ser realizado no Fórum da Ilha do Governador, contará com a participação de 25 serventuários, que atuarão nos juizados dos aeroportos durante a Copa das Confederações. Participam do curso a desembargadora Ana Maria Pereira de Oliveira, a juíza Isabela Lobão dos Santos e o juiz Marcello Rubioli, representante do TJRJ no grupo de trabalho do CNJ destinado a estabelecer metas e procedimentos para a atuação dos juizados nas cidades-sede da Copa das Confederações 2013.
Segundo Rubioli, a intenção é estabelecer padrões de procedimentos no atendimento ao turista e/ou torcedor que for acompanhar o torneio. “Vamos auxiliar o consumidor em diferentes etapas. O turista que, por algum motivo, enfrentar problemas com a companhia aérea, seja no extravio de bagagens, overbooking ou eventual atraso de voos, poderá contar com o Poder Judiciário”, afirma o magistrado.
Aeroporto JK – Em Brasília/DF, o curso de atualização e aperfeiçoamento será oferecido a seis servidores do Juizado do Aeroporto Presidente Juscelino Kubitschek que já atuam como conciliadores. A carga horária será de 16 horas e as aulas serão ministradas por instrutores do TJDFT que também são professores da Enam. O treinamento será acompanhado pelo juiz de Direito responsável pelo Juizado Especial do Aeroporto, Wagner Pessoa.
O TJDFT oferece cursos regulares de mediação e conciliação a seus servidores, por isso já possui um grande número de conciliadores treinados para atuar em eventos de grande porte. No caso do Juizado do Torcedor, atuarão apenas conciliadores mais experientes, responsáveis pela supervisão das conciliações nos Juizados Especiais.
Agência CNJ de Notícias com informações do TJCE, TJRJ e TJDFT
