“O PJeCor é um projeto que vai ao encontro das Metas do Judiciário, de oferecer um serviço mais transparente, mais eficiente e mais ágil para a população”. A afirmação é do juiz auxiliar coordenador da Corregedoria Nacional de Justiça, Marcio Luiz Coelho de Freitas, durante treinamento sobre o sistema Processo Judicial Eletrônico das Corregedorias (PJeCor).

O evento, realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), aconteceu nos dias 16 e 17 de outubro, em Brasília, para os tribunais que irão integrar o projeto-piloto do PJeCor, iniciado no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), no último mês de julho.

O treinamento foi ministrado pelo juiz auxiliar da Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) Diego de Almeida Cabral e teve o objetivo de capacitar o usuário do PJeCor na utilização do sistema (tramitação, abertura de processo, editor de documentos, etc); no entendimento dos fluxos de negócio; na administração e cadastros básicos; e na configuração dos módulos para uso do tribunal.

Segundo o magistrado do TJRN, a ideia inicial da capacitação foi proporcionar o primeiro contato das corregedorias que irão participar da implantação da segunda fase do projeto-piloto com o PJeCor. “O sistema é apresentado pela corregedoria nacional como solução para padronizar movimentos, classes, ou seja, padronizar a forma de trabalhar das corregedorias de todo o Brasil. Cada uma tem suas particularidades e terminam tendo dificuldades em tratar as coisas da mesma maneira”, disse Cabral.

Ainda, segundo o juiz auxiliar, com um sistema único, é possível aproximar as corregedorias e tentar fazer com que elas dialoguem junto com a corregedoria nacional para construir dados nacionais estruturados e, assim, traçar o cenário nacional de todas as corregedorias.

Cabral destacou que a experiência no TJRN está sendo bastante positiva. “Desde o momento que iniciamos, nós percebemos que os processos tramitam de forma mais fluida e nós temos um maior controle sobre a forma com que a informação vem sendo tratada. O processo é mais transparente, afirmou.

Legado

O juiz auxiliar Marcio Freitas encerrou o evento agradecendo o empenho de todos para implantação do PJeCor, deixando, assim, um legado para a gestão da justiça brasileira. “Nós saímos das corregedorias, mas o trabalho fica. Temos que pensar naquilo que podemos fazer para tornar a justiça nacional um pouco melhor do que aquilo que recebemos. Cada um de nós está em uma posição hoje de poder influenciar positivamente na evolução do Judiciário brasileiro”, frisou o magistrado.

Freitas destacou ainda que se for possível disponibilizar instrumentos para que as corregedorias possam trabalhar e ajudar o Poder Judiciário a ser mais efetivo, a responder mais àquilo que a população quer, o trabalho realizado por cada um vai ser recompensado.

Participaram do treinamento magistrados e servidores dos Tribunais de Justiça da Bahia, de Pernambuco e do Pará e do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região.

Sistema PJeCor

O PJeCor é uma das iniciativas estratégicas anunciadas pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, durante o XII Encontro Nacional do Poder Judiciário, realizado em Foz do Iguaçu (PR), em dezembro de 2018. Segundo Martins, o sistema possibilita a tramitação dos processos disciplinares administrativos, em ambiente eletrônico e o compartilhamento de dados, em tempo real, entre a Corregedoria Nacional de Justiça e as corregedorias locais.

“A criação do PJeCor é uma medida importante para garantir a integralidade de atuação das corregedorias de todo o Judiciário brasileiro. Elas passarão a ter um instrumento próprio, específico e que uniformizará a tramitação dos processos. Será um ganho enorme em transparência e eficiência para o Judiciário”, afirmou o ministro.

Corregedoria Nacional de Justiça