Diversos tribunais do país mobilizaram-se para oferecer, de forma integrada, serviços judiciais e de saúde à população, durante a 1.ª edição da Semana Nacional da Saúde, instituída pela Resolução n. 576/2024 do Conselho Nacional de Justiça. O evento ocorrerá entre 7 e 11 de abril e o público-alvo são grupos em situação de vulnerabilidade. 

No Pará, o Tribunal de Justiça do Estado planeja oferecer, durante a Semana Nacional da Saúde, uma série de atendimentos que integram serviços de saúde e assessoria jurídica, aproximando a população dos recursos públicos disponíveis. A programação inclui ações voltadas à conciliação processual e educação preventiva, com realização de palestras, workshops e capacitações. O transtorno do espectro autista será um tema recorrente na Semana. 

No Rio Grande do Norte, o TJRN adotou uma abordagem multifacetada. O tribunal promove um mutirão de audiências e debates sobre a judicialização da saúde, aliado à realização de um seminário aberto ao público. As atividades visam discutir os desafios e as soluções para garantir o acesso efetivo ao direito à saúde. 

O TJ da Paraíba dará início à semana com uma palestra sobre saúde mental e bem-estar no trabalho, ressaltando a importância da promoção da saúde física e mental, tanto para os servidores quanto para a comunidade. A Semana também contará com algumas ações de imunização em idosos e pessoas com deficiência, um webinário e palestra. 

No Maranhão, o Tribunal de Justiça organizou uma programação especial em São Luís, oferecendo atendimentos à população e reforçando a integração entre os serviços de saúde e assistência jurídica. 

O Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul implementará ações que combinam o acesso à justiça com iniciativas voltadas para a saúde, promovendo dois webinários que abordam temas  envolvendo a judicialização da saúde e internações psiquiátricas no Judiciário. 

Ilha do Bananal  

As mulheres indígenas da Ilha do Bananal (TO) serão o foco da 1.ª Semana Nacional de Saúde. A ação coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus), será realizada em parceria com a Secretaria de Saúde Indígena do Ministério da Saúde (Sesai) e o Tribunal de Justiça de Tocantins (TJTO). 

Texto: Henrique Valente
Supervisão: Geysa Bigonha
Revisão: Matheus Bacelar 
Agência CNJ de Notícias