Os tribunais brasileiros estão intensificando a preparação para a XII Semana Nacional da Conciliação que se realizará entre 27 de novembro e 1º de dezembro de 2017. Alguns tribunais já abriram inscrições para as partes interessadas em resolver conflitos nas audiências de conciliação, enquanto outros desenvolvem ações preparatórias para o encontro.
Nas semanas que antecedem o encontro que promove a cultura do diálogo, os tribunais selecionam os processos que tenham possibilidade de acordo e intimam as partes envolvidas a solucionarem conflitos. O evento é um marco anual do CNJ que possibilita que cidadãos e instituições incluam seus processos nas pautas da Semana.
O Tribunal Regional do Trabalho (TRT17), do Espírito Santo, abriu inscrições para a Semana da Conciliação no Portal da instituição ou por meio de petição. O mesmo ocorre no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) que está chamando todas as Comarcas do interior para participar da Semana Nacional e abriu inscrições em sua página eletrônica.
Em Goiás, o Tribunal Regional do Trabalho (TRT18) convocou as partes interessadas para inscreverem seus processos para a Semana Nacional, independentemente da fase processual que se encontrem. As audiências trabalhistas conciliatórias serão realizadas no Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejusc) que fica no Fórum Trabalhista de Goiânia e no interior as audiências serão no respectivo Cejusc ou na própria vara do Trabalho.
A mobilização também começou no Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), que promoveu, na semana passada, o Fórum Nacional de Mediação e Conciliação (Fonamec) e um projeto-piloto em execução fiscal na cidade de Lauro de Freitas, como ações preparatórias para a Semana Nacional. O Tribunal baiano vai reforçar a ação nacional com a Semana Estadual da Conciliação, que ocorrerá entre os dias 20 e 24 de novembro.
Em São Paulo, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) e o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) comunicaram aos magistrados os objetivos, datas da campanha e chamaram todos para obterem o maior número possível de audiências em processos que exista a possibilidade de conciliação.
Mobilização no Sul
No Paraná, o Tribunal Regional do Trabalho (TRT9) está mobilizando todas as Comarcas para realizarem o maior número possível de audiências de conciliação e abriu inscrições para todos os cidadãos participarem da Semana Nacional. E, assim como o Tribunal de Justiça de Paraná (TJPR), está convidando à Ordem dos Advogados do Brasil, Defensoria Pública e Ministério Público a convocarem seus membros à selecionarem e indicarem processos nos quais é possível obter solução por meio da conciliação.
No Rio Grande do Sul, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) notificou as unidades sobre o período da Semana Nacional e aguarda o retorno das pautas que serão selecionadas nas unidades.
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), por meio do Sistema dos Juizados Especiais e Programas de Solução de Conflitos do TJSC, convocou os magistrados catarinenses para que participem da Semana Nacional.
A Semana Nacional é realizada anualmente pelo CNJ, desde 2006, envolve os Tribunais de Justiça, Tribunais do Trabalho e Tribunais Federais. Neste ano o mote é “Conciliar: nós concordamos”. O objetivo é demonstrar que a decisão de conciliar é das partes envolvidas e ocorre quando há comum acordo.
Balanço 2016
A XI Semana Nacional da Conciliação terminou com 130 mil acordos, que representaram R$ 1,2 bilhão em valores homologados pela Justiça. Foram feitas 444 mil audiências, entre os dias 21 e 25 de novembro de 2016. A Semana Nacional ocorreu em 51 tribunais nos três ramos da Justiça – Estadual, Federal e do Trabalho.
O maior número de audiências e de acordos fechados foi obtido pela Justiça Estadual que fez 385 mil audiências e 106 mil acordos que resultaram em R$ 516 mil em valores homologados. A Justiça do Trabalho realizou 54 mil audiências e fechou 21.740 acordos e homologou R$ 678 mil. Nas unidades da Justiça Federal foram feitas 4.800 audiências e fechados 2.300 mil acordos. Os valores homologados chegaram a R$ 78 mil. Ao todo foram atendidas 590 mil pessoas. Participaram da mobilização 3 mil magistrados, 7 mil colaboradores e 5 mil conciliadores.
Rivadavia Severo
Agência CNJ de Notícias
