Representantes dos tribunais gaúchos se reuniram nesta segunda-feira (22/4) para debater ações conjuntas para agilizar o andamento dos processos judiciais. A reunião ocorreu no Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. A abertura foi feita pelo presidente do TRT-4, desembargador Ricardo Martins Costa.
“Nós somos o mesmo Poder Judiciário e temos muitas características em comum. O Judiciário tem que se unir, sempre de maneira estratégica”, destacou Martins Costa.
Pelo TJMRS, participaram do encontro o desembargador militar Paulo Roberto Mendes, a juíza de Direito Karina Dibi Kruel do Nascimento e o assistente militar da Presidência Rafael Monteiro Costa.
Estiveram presentes magistrados e servidores diretamente envolvidos com núcleos de cooperação e centros de inteligência do TRT-4, Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJRS), Tribunal Regional Eleitoral do RS (TRE-RS) e Tribunal de Justiça Militar do RS (TJMRS).
Após os debates, ficou acertada a formação de grupos temáticos para avaliar a elaboração de notas técnicas conjuntas entre tribunais. Inicialmente, os temas de estudo para a cooperação serão assédio eleitoral, execução e recuperação judicial, acesso institucional aos sistemas processuais de outros ramos do Judiciário e Direito Previdenciário.
Neste último tema, destaca-se a questão das perícias, de especial interesse da justiça militar. O encaminhamento inicial é de que o TRT4 elabore uma minuta de um termo de cooperação com vistas a conferir maior agilidade a esses procedimentos.
